PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023

Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA DINIZ
Data: 15/08/2023
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Ementa

INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/08/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
18/08/2023 09:00:01 27ª (vigéssima sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 16 de agosto de 2023. mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  ENVIADO PARA LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
18/08/2023 09:00:02 1ª (décima primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 18 de agosto de 2023. mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
18/08/2023 09:00:03 1ª (décima primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 18 de agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
18/08/2023 09:00:04 12ª (décima segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 18 de agosto de 2023. mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
18/08/2023 09:00:05 12ª (décima segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 18 de agosto de 2023. mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá

Presidente Camâra de Vereadores de Cedro

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/08/2023

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023

INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/08/2023

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023

INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias

Sessão: 12/2023 - EXTRA-ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Sessão: 11/2023 - EXTRA-ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

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