PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 021/2023

Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA DINIZ
Data: 29/08/2023
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
31/08/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
01/09/2023 09:00:01 29ª (vigéssima nona) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 01 de setembro de 2023. mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  ENVIADO PARA LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
01/09/2023 09:00:02 15ª (décima quinta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 01 de setembro de 2023. mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
01/09/2023 09:00:03 15ª (décima quinta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 01 de setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
01/09/2023 09:00:04 16ª (décima sexta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 01 de setembro de 2023. mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
01/09/2023 09:00:05 16ª (décima sexta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2023 de 01 de setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá

Presidente Camâra de Vereadores de Cedro

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/08/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 021/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/08/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 021/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Matérias

Sessão: 16/2023 - EXTRA-ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Sessão: 15/2023 - EXTRA-ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?