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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2023

Informações da sessão
Data: 01/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2023    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA, ADRIANNA COSTA SILVA e MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
REQUERIMENTO Nº 141/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JENIPAPEIRO AO SÍTIO CABOCLO, ENTRE OS DISTRITOS DO VALE DO SÃO MIGUEL E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

31/08/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 142/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZE UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

31/08/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 143/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, POSSA DISPONIBILIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA, NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

31/08/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 144/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM RECURSO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE PATOS DOS VIEIRAS, CIPAÚBA E MOSQUITO.

31/08/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 145/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE FURNA INDO ATÉ A COMUNIDADE VILA NOVA.

22/08/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 157/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023

29/08/2023    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
MOÇÃO DE PESAR Nº 158/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BAIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

31/08/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 159/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

31/08/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 160/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA KATILEIA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

31/08/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 161/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GLEIDSON PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

31/08/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

29/08/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

29/08/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO EVALDO DA SILVA (BAREL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023
FAVORÁVEL

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO e JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
FAVORÁVEL

  • DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

16/08/2023    JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2023
FAVORÁVEL

  • ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

16/08/2023    JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2023
RETIRADO PELO AUTOR

  • FICA DENOMINADA DE RUA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO, FINALIZANDO NA RUA 21 DE OUTUBRO.

24/08/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 141/2023
FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITO A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JENIPAPEIRO AO SÍTIO CABOCLO, ENTRE OS DISTRITOS DO VALE DO SÃO MIGUEL E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

31/08/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 142/2023
FAVORÁVEL

  • QUE A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZE UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

31/08/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 143/2023
FAVORÁVEL

  • QUE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, POSSA DISPONIBILIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA, NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

31/08/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 144/2023
FAVORÁVEL

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM RECURSO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE PATOS DOS VIEIRAS, CIPAÚBA E MOSQUITO.

31/08/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 145/2023
FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE FURNA INDO ATÉ A COMUNIDADE VILA NOVA.

22/08/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 157/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023

29/08/2023    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
MOÇÃO DE PESAR Nº 158/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BAIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

31/08/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 159/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

31/08/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 160/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA KATILEIA ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

31/08/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 161/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GLEIDSON PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

31/08/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA

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