PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Data: 21/01/2026
Visualizações:
Array
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A concessão do adicional de insalubridade aos servidores da saúde é uma medida fundamental para valorizar e proteger aqueles que estão na linha de frente no combate à pandemia. Além de reconhecer o esforço e a dedicação desses profissionais, o adicional é um incentivo para que continuem exercendo suas funções de forma segura e eficiente. Dessa forma, a presente proposta visa garantir melhores condições de trabalho e promover a saúde e o bem-estar dos servidores municipais de Cedro/CE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/01/2026 19:10:41 CADASTRADO 
AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA
CADASTRADO   
21/01/2026 19:11:46 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 14/07/2026) DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
21/01/2026 19:12:12 ENVIADO PARA LEITURA  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 14/07/2026) DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
21/01/2026 19:12:45 RETIRADO DE PAUTA  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 14/07/2026) DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
21/01/2026 19:33:15 RETIRADO DE PAUTA  02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 14/07/2026) DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá

Presidente Camâra de Vereadores de Cedro

Cedro

Vossa Senhoria Todos os Vereadores

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/01/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos da área da saúde no âmbito do município de Cedro/CE e das outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/01/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos da área da saúde no âmbito do município de Cedro/CE e das outras providências.

Matérias

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROEXEC_076_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON