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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 22/01/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 14/07/2026) DE 22 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 21/01/2026

  • FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 074/2026 21/01/2026

  • DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 776/2025 E N° 847/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 075/2026 21/01/2026

  • ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 076/2026 21/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 077/2026 21/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 078/2026 21/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MORAIS (DUDU DE CHICO MORAIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

IUNA FREITAS DINIZ (IUNA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE (REGINA DA EDUCAÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISABELLA JUACEMA DE ARAÚJO MANZOLILLO (ISABELLA ARAÚJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA (NIPÔNICO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA (NONATO DO JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 074/2026 21/01/2026

  • DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 776/2025 E N° 847/2025.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 075/2026 21/01/2026

  • ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 076/2026 21/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 077/2026 21/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 078/2026 21/01/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 21/01/2026

  • FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

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