PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2021

Informações da matéria
Autor: João Batista Diniz
Data: 24/03/2021
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Resumo
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/03/2021     PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
01/04/2021 06ª (Sexta) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período 2021 de 1 de Abril de 2021 mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO   
01/04/2021 06ª (Sexta) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período 2021 de 1 de Abril de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  RETIRADO PELO AUTOR   
09/04/2021 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período 2021 de 9 de Abril de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
09/04/2021 07ª (Sétima) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período 2021 de 9 de Abril de 2021 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

07ª (Sétima) Sessão Extra-Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período 2021 de 9 de Abril de 2021
Vereador Voto

ADRIANNA COSTA SILVA

SIM

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA

SIM

CÍCERO EVALDO DA SILVA

SIM

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE

SIM

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

SIM

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR

SIM

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO

SIM

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ

SIM

MATHEUS GUEDES ARAÚJO

SIM

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ

SIM

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA

SIM

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