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Lista de matérias

Foram encontradas 2609 registros
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA VILCA DE FREITAS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, BARBALHA/CE.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM SAMUEL DE MATOS BRITO, PELA SUA GRADUAÇÃO NO CURSO DE DIREITO PELA UNIVIS.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SANDRA MARIA FERNANDES VIANA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO DE COSMO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÍCERA BEZERRA DE MATOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM REBECA DALETE FERREIRA SANTOS PELA A CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO PELA UNIVS – UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO.

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ELISA JULIELE GONÇALVES SOUZA, PELA A CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO PELA UNIVS – UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO.

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favorável

VETO: 035/2023 26/12/2023
  • VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 645/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
    ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Autor: João Batista Diniz

Fase: Votação única

Situação: Não Favorável

  • REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA AUCÍLIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: João Batista Diniz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • SOLICITAR, COM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DAS MINHAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2021 ATÉ HOJE.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES E EQUIPE DIRIGENTE DO I ENCONTRO JOVENS DE CRISTO (EJC) DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA – CEDRO/CE QUE OCORREU NOS DIAS 19,20 E 21 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE CEDRO/CE.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VEREADOR DR. AMARILO SAMPAIO JÚNIOR, EM DECORRÊNCIA DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA - UNICHRISTUS, SENDO QUE A SUA FORMATURA OCORREU NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LENISE FIGUEIREDO BASTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA VERÔNICA OLIVEIRA FERRER, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ FERNANDES DINIZ JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO JOVEM RADIALISTA FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DOMINGÃO COM HUCK, NA TV REDE GLOBO NACIONAL, ONDE O MESMO MOSTROU SUA DESENVOLTURA COMO UM GRANDE COMUNICADOR QUE É.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS SOARES DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA BARRAGEM DO ANGICOS I, NAS MEDIAÇÕES DA CASA DO SENHOR BÁ TRATORISTA, BEM COMO, O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A CITADA BARRAGEM.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUALQUER TIPO POSSÍVEL) NO TRECHO URBANO DA CE 153, QUE CRUZA A COMUNIDADE DE CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SENHOR ZÉ IVAN.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO EM TODO O CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA CAPACITADO UM TÉCNICO CONCURSADO JÁ EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA ELABORAREM AS INSCRIÇÕES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, TANTO NO CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL E NO CAF – CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA TEREM ACESSO A REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES E POSSES JUNTO AO CAR E O CAF JUNTO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA PERFURATRIZ PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693/2023 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: João Batista Diniz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

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