MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ESPEDITO ALVES COSTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO (ESPEDITO DA PADARIA), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS SEUS 78 ANOS EM CEDRO.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCIMAR DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR MARCOS CORTEZ, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2023.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA BEM COMO TAMBÉM UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE VILA NOVA NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

QUE SEJA FEITO UM PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

QUE SEJA FEITO UM PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO ENTRE O AÇUDE E O COLÉGIO DA COMUNIDADE DE MUCURURÉ NO DISTRITO DE LAGEDO.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORE UM PROJETO E POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) NOVAS SALAS DE AULAS MODERNAS NA ESCOLA ANTONIO LAURENIO DE OLIVEIRA, SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, SENDO AS MESMAS COM UMA SALA DE LEITURA, COM DOIS BANHEIROS E QUE SEJAM CLIMATIZADAS E EQUIPADAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA PADRE CÍCERO (PRAÇA DO ALTO DO PADEIRO).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E/OU FISIOTERAPEUTA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO.

CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA EDNA GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA HAYDEE DE OLIVEIRA MARQUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA ERANDI DA SILVA OLIVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO (TÉ DO CARIUZINHO), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO RANIERE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, MAIS CONHECIDO COMO (DOUTOR RANIERI), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENOVEVA DE SOUZA LIMA, MAIS CONHECIDA COMO (GINÚ DO CARIUZINHO) OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CEARÁ A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A REPOSIÇÃO DE VÁRIOS REFLETORES QUEIMADOS, BEM COMO QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODOS REFLETORES EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LEDS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ (JOÃOZINHO DE TITICO), EM DECORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA OPERAÇÃO (TAPA BURACO) NA ESTRADA QUE SAI DA RODOVIA PADRE CÍCERO INDO ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SHEILA ALVES BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.