MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BAIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES LIMA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023

QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE FURNA INDO ATÉ A COMUNIDADE VILA NOVA.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM RECURSO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER FEITO O CALÇAMENTO NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE PATOS DOS VIEIRAS, CIPAÚBA E MOSQUITO.

QUE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, POSSA DISPONIBILIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA, NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZE UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JENIPAPEIRO AO SÍTIO CABOCLO, ENTRE OS DISTRITOS DO VALE DO SÃO MIGUEL E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A TODOS OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROMOVIDO PELO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (CFICA).

AOS INSTRUTORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (CFICA), DIRETOR CÍCERO HELTON DA SILVA, INSTRUTOR E COORDENADOR CANDIDO SILTON AMORIM CASELLI, MONITOR ADRIANO ALVES SILVA E INSTRUTORA MARIA JUSSARA DE SÁ FULGÊNCIO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TANTO NA SUA PARTE FÍSICA COMO TAMBÉM NA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

FICA DENOMINADA DE RUA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO, FINALIZANDO NA RUA 21 DE OUTUBRO.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE CEDRO - CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JONAS LEANDRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

REQUEIRO A PRESENÇA DO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DO INSS- JUAZEIRO DO NORTE, EMERSON PORFÍRIO CALLOU, NO DIA 04 DE SETEMBRO, ÀS 14H NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA UMA AMPLA DISCUSSÃO NO TOCANTE AS MUDANÇAS NAS REGRAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PÓS-REFORMA. NA OPORTUNIDADE, ESTARÃO PRESENTES OS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E ADVOGADOS MILITANTES NA ÁREA.

QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE UMA AÇÃO NO TOCANTE A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS E A RETIRADA DA LAMA EXISTENTE NAS RUAS TABELIÃO RAIMUNDO DOS SANTOS E VICENTINA DE ALBUQUERQUE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO E EXTENSIVA AOS COLABORADORES E MORADORES DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO QUE COM GRANDE FERVOR E ALEGRIA CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO ADVOGADO O SENHOR FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE EM DECORRÊNCIA DA SUA CONDECORAÇÃO COMO ADVOGADO PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MAIS DE 30 ANOS SEM NENHUMA MÁCULA NA SUA VIDA PROFISSIONAL.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO DECLÍNIO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VILMA VARELA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA GIRLÂNIA FREIRES DE MATOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARTUR RÉGIS COSTA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ILSON, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO XAVIER DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O CONSERTO NOS PONTOS DANIFICADOS NA PAREDE DE PEDRA DA BARRAGEM NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.