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Lista de matérias

Foram encontradas 2661 registros
  • QUE A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE COMTEMPLE TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO ONDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE POSSA DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO MATO, COMO TAMBÉM PROCEDA COM UMA DEDETIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE PADRE IRINEU, NO SITIO PITOMBEIRA, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Saulo Souto Guedes Juca

Situação: FAVORÁVEL

  • INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL ENÉAS VIANA DE ARAÚJO PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.

Autor: Isabella Juacema de Araújo Manzolillo

Situação: LIDO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES DE ENERGIA E ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Situação: FAVORÁVEL

  • PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR MUNICIPAL DE CEDRO, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Autor: Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz

Situação: LIDO

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (CAPINAÇÃO) DA RUA VEREADOR CÍCERO FERNANDES VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUDE NOVO.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICA AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CAPINAÇÃO E EM SEGUIDA SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS E RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES E DO LIXO ACUMULADO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJAM FEITAM AS PODAS DE TODAS AS ÁRVORES DAS RUAS FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO, CORONEL ANTONIO AFONSO E TRAVESSA CORONEL ANTONIO AFONSO.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER QUE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL LUMINÁRIAS PARA OS POSTES EXISTENTES NA RUA PREFEITO ANTONIO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE A CASA DE TENÓRIO NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA PRAÇA HILDAYSE FERNANDES DINIZ NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO A O SÍTIO BAIXA DA AREIA.

Autor: Saulo Souto Guedes Juca

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, SENDO UMA DESTINADA PARA A UBS DE AGROVILA E A OUTRA PARA A UBS DO SÍTIO RECANTO, AMBAS NO DISTRITO VALE DO SÃO MIGUEL.

Autor: Adrianna Costa Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURIVAN DA SILVA DINIZ, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER. SUBSTITUI O VEREADOR LICENCIADO MANOEL BEZERRA FILHO PELO VEREADOR BAREL DO POVO.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Situação: LIDO

  • QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA COMO PASSAGENS MOLHADAS, ATERROS COM BUEIROS, E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO, AS COMUNIDADES DE LISMÃ, COSMO LEÃO, DIAMANTINA, SACO DA TELHA, RECANTO DE ODILON, RECANTO DE ABEL, MORADA NOVA E CACHOEIRA DOS MARQUES.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DO VALE DO SÃO MIGUEL, ESPECIFICAMENTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO IRACEMA, UM MELHORAMENTO POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, NA RUA ANTÔNIO VIANA DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, COM UMA GALERIA DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTOS DAS ÁGUAS.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO COM PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA LAZAMBRAVA, HAJA VISTA SER UM DOS PRINCIPAIS ACESSOS DAS COMUNIDADES DO VALE DO SÃO MIGUEL À CE-284, DE CEDRO À UMARIZEIRAS.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO MODERNO PARA UMA AMPLA REFORMA EM TODA SUA ESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, TORNANDO O MESMO EM UM MINI SHOP E, EM SEGUIDA, POSSA CONVENIAR COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, BEM COMO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, CONHECIDO POR GONZAGA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARLENO PEREIRA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO HOSPITAL ZULMIRA SEDRIN DE AGUIAR, AOS SEUS DIRIGENTES, NA PESSOA DO DR. RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE IGUATU DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ QUE SEJA ELABORADA UMA LEI QUE DESTINE 20% DAS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO A PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Autor: José de Araújo Manzolillo Lobo

Situação: LIDO

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO, PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: José de Araújo Manzolillo Lobo

Situação: LIDO

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