SENHOR PRESIDENTE,

CONSIDERANDO QUE ESTIVE EM LICENÇA, NOS TERMOS DO ART. 244, § 3º ,DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, PARA FINS DE NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL, POR PERÍODO INDETERMINADO;
COMUNICO O RETORNO IMEDIATO DE MINHAS FUNÇÕES COMO VEREADOR NESTA CASA.
POR FIM, SOLICITO QUE O COMUNICADO SEJA PUBLICADO E DADO CIENTE POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A CONSEQUENTE LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTIDA NA LEI Nº 695/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA VIANA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA LOBO OLIVEIRA, PELO O SEU PODCAST CONVERSANDO COM OS AMIGOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA EMMILY EDIVIGES FERREIRA BARROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO JERRI OLIVEIRA SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO VICENTE FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024.

QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CALÇAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO CAIANA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TANTO NA SUA PARTE FÍSICA COMO TAMBÉM NA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CICERO JOSÉ CARVALHO BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR TICO DA TOPIC, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

QUE SEJA FEITO UM PISO INDUSTRIAL EM FRENTE À ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ELABORE UM PROJETO E EM SEGUIDA CONVENIE COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM SEMÁFORO NO ENCONTRO DAS RUAS LUÍS CARVALHO JUCÁ, 21 DE OUTUBRO E AZARIAS ALVES DINIZ E NOS DEMAIS PONTOS CRÍTICOS ACIMA CITADOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSE IRIS FREIRE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024.

QUE SEJA COLOCADO 2 (DUAS) CARRADAS DE PIÇARRAS PARA O ATERRO DA IGREJA EVANGÉLICA NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS .

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA AMANDA ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR THIAGO MIRANDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024.

QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NA COMUNIDADE DE CARAÍBAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VÂNIA , TECA, ERASMO E DEMAIS MORADORES.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E REPARAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO DE OLIVEIRA FELINTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE CEDRO – CE.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, O PRAZO DE LICENÇA-GESTANTE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

CONCEDE A SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GILVAN PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024.

QUE SEJA FEITO UM MELHORAMENTO COM PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO JENIPAPEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ABÍLIO ALVES DE ARAÚJO, NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL, TENDO EM VISTA QUE A CITADA LADEIRA OFERECE RISCO DE ACIDENTES, DEVIDO À GRANDE EROSÃO CAUSADO PELAS CHUVAS.

QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO (TAPA BURACO) NA CE-284, MAIS PRECISAMENTE NA PONTE QUE FICA PERTO DA ESCOLA ESTEFANIA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA FLORESTA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA GUEDES JUCÁ, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR HUMBERTO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024.

CONVIDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE VENHA A ESTA CASA NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ESCLARECER (DEMONSTRAR) O NÚMERO DE PROFESSORES AMPLIADOS EM COMPARAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS DE PROFESSORES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024.

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 8 SALAS E UMA QUADRA COBERTA PARA A SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO, (SÍTIO CAIANA).