QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA LADEIRA NO SITIO MOSQUITO, NO VALE DO MACHADO, INICIANDO NA ANTIGA CAPELA DE SÃO FRANCISCO, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO FALECIDO ZÉ DE VITORINO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA (PRATA DA CASA) QUE INSTITUI A OBRIGOTARIEDADE DE INSERIR DENTRE AS CONTRATAÇÕES PARA A FESTA DO MUNICIPIO E FESTA DO CHITÃO, A INCLUSÃODE UM ARTISTA DA TERRA.
QUE SEJA FEITO O CONSERTO COM PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DA RUA SANTA TEREZINHA, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE TERMINA O CALÇAMENTO E CURVA NA RUA MARIA CÂNDIDA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADEMAR ALVES E A COORDENAÇÃO GERAL DA PAIXÃO DE CRISTO 2023, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE SUCESSO DO MENCIONADO EVENTO. ESTA MOÇÃO É EXTENSIVA AOS DEMAIS MEMBROS QUE PARTICIPARAM DA ENCENAÇÃO.
QUE SEJA REALIZA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE AO ROÇO DOS MATOS NO TRECHO COMPREENDIDO NA CE 153 (DISTRITO DO CASCUDO ATÉ O DISTRITO DE MANGABEIRA).
QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, FAÇA O PIÇARRAMENTO DE TODOS OS CRUZAMENTOS DA LINHA FÉRREA EXISTENTES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE PARA UMA MELHOR CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE.
QUE A SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, REGIONAL DE IGUATU, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AÇÃO EFICAZ EM RELAÇÃO AO ROÇO DE MATO NA CE 284 (SAINDO DA CE 153 INDO ATÉ O SÍTIO URUBU NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LETÍCIA VIEIRA DE FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO CORRENTE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO, PADRE ANTÔNIO WELIGTON, EM DECORRÊNCIA DA SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL, OCORRIDA NO DIA 25 DE MARÇO, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, APÓS IMPOSIÇÃO DAS MÃOS PELA SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA, BISPO DIOCESANO , DOM GERALDO. O NEO- SACERDOTE WELIGTON É QUEM COORDENA OS TRABALHOS PASTORAIS NA QUASE- PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO- DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO- CEDRO/CE.
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIO O PARCIAL TÃO SOMENTE A TABELA DO ANEXO II, PREVISTA NO ARTIGO 61, DA LEI JÁ APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI SUPRAMENCIONADO, QUE ´´ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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