MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ALYCIA CADEIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER E ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ CLERITON COSTA LEITE, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 05 DE MARÇO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GERDSON RYAN DE ARAÚJO LIMA, EM DECORRÊNCIA DA SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA, NA CIDADE DE OLINDA/PERNAMBUCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

PROVIDENCIE O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE JUAZEIRO DE NORTE-CE.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2022 DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

QUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ ( SOP-CE), COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, EXECUTE A OBRA DO TRECHO MENCIONADO DEVIDO, PRINCIPALMENTE, A ESTARMOS NO PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA, E CONSEQUENTEMENTE, A NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA SUPRACITADA ACARRETARÁ PREJUÍZOS AOS SETORES EDUCACIONAL, DE SAÚDE E COMERCIAL, NO QUE TANGE A TRAFEGABILIDADE.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE IGUATU – CE.

QUE SEJA FEITO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHO E CAPINAÇÃO, QUE BENEFICIE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE FÁTIMA.

QUE SEJA FEITO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES CATOLÉ, BAIXIO DO BRÁZ E BAIXA DA AREIA, NO DISTRITO DE CANDEIAS.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE TAQUARI INDO ATE O SITIO FECHADO, MAIS PRECISAMENTE ATÉ O CEMITÉRIO, E QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DO SITIO CAFUNDÓ.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO VALBÉRIO ( CONHECIDO COMO FRANCISCO DE VALBERTO) EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO HOJE, NO DIA 01 DE MARÇO.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OLÍVIA DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PONTE DA RUA VICENTINA DE ALBUQUERQUE, MAIS CONHECIDA COMO A ANTIGA PONTE DA RUA DA PONTE, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA A PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS FAZENDO TODA RETIRADA DO MATO, E QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ESGOTAMENTO DA ÁGUA DO GIRADOURO, COMO TAMBÉM O ATERRAMENTO PARA SANAR O PROBLEMA QUE TANTO TEM CAUSADO TRANSTORNO A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

QUE SEJA FEITO UM NOVO RECAPEAMENTO COM ASFALTO EM TODA A AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CAMPANHA DE JULHO AMARELO, COMO CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS, COM VÁRIAS AÇÕES EDUCATIVAS ATRAVÉS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HERCULANO DA SILVA (CHICO HERCULANO), OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JODECI GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.

QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR MAURÍLIO

QUE SEJA FEITA UM MELHORAMENTO COM PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO JENIPAPEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR ABÍLIO ALVES DE ARAUJO, NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL, TENDO EM VISTA QUE Q CITADA LADEIRA OFERECE RISCO DE ACIDENTES, DEVIDO Á GRADE EROSÃO CAUSADO PELA CHUVAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CYDA SOUZA (SUPLENTE DE VEREADORA), EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MEU PAI, O SENHOR VALDENÊR EVALDO DA SILVA, CONHECIDO COMO ´´VEINHO´´ EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS, COMEMORADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO IAGO GOMES DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE FEVEREIRO.

MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA OU DE UM PROCESSO SELETIVO UM PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICA, PARA PREENCHER A LACUNA DA EQUIPE MENCIONADA ANTERIOMENTE, SENDO ASSIM, TERIA A PLENITUDE DE FUNCIONAMENTO NA SAÚDE PREVENTIVA DA TOTALIDADE DA POPULAÇÃO