OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10 A CÍCERA VOLGA FERREIRA BARROS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO JOVEM DIALYSON EMANOEL TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LOJA MAÇÔNICA DEUS E JUSTIÇA Nº 11, DE CEDRO, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA IRMANDADE, PELO ANIVERSÁRIO DE 88 ANOS DA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE CEDRO, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO À CATEGORIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO O AUMENTO DE 33,24% RESPEITANDO O PERCENTUAL INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE FORMA LINEAR, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO CONFORME A LEI NACIONAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO A TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) REFERENTE AO ANO DE 2021 NO PERCENTUAL DE 10,16%, COMO TAMBÉM UM AUMENTO REAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO. PARA AS CATEGORIAS QUE TIVEREM VENCIMENTOS ABAIXO DO PISO NACIONAL DA REFERIDA CATEGORIA, EQUIPARÁ-LOS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA CONVOCADA A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (10/12/2021) EM POSSE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RECEITAS E DESPESAS PARA PRESTAR CONTAS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM RELAÇÃO AOS GASTOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PELO ENVIO A ESTE MUNICÍPIO DE UM CAMINHÃO PARA SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COMO TAMBÉM PELA DESTINAÇÃO DE 18 KITS DE IRRIGAÇÃO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA ENVIADO AO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA VISTORIAR OS TRATORES PERTENCENTES ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO COM O INTUITO DE LEVANTAR POSSÍVEIS DANOS QUE ESSAS MÁQUINAS SOFRERAM E QUE A MESMA FAÇA O SANEAMENTO DESSES DANOS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
APROVADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE MOURA (JOSÉ DE MOURA), OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA MIRANDA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PELOS 20 MIL M2 DE ASFALTO DO PROGRAMA ´´SINALIZE´´ PROGRAMA ESTE QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO EM TODAS AS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EXISTENTE EM TODO NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO DA METRAGEM DISPONIBILIZADA (20.000M2) PELO PROGRAMA “SINALIZE”.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
QUE SEJA FEITO UMA NOVA MALHA ASFÁLTICA NA AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA PAREDE DO AÇUDE VELHO ATÉ CHEGAR A CE QUE LIGA CEDRO A MANGABEIRA, QUE MEDE 7.350M2, BEM COMO, NA MÃO SENTIDO MANGABEIRA/CEDRO, AONDE O MUNICÍPIO FEZ UMA BUEIRA DE TERRA, QUE FAÇA-SE TAMBÉM UMA NOVA MALHA ASFÁLTICA NESSE LOCAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA INSTALADA EM NOSSA CIDADE UMA COZINHA COMUNITÁRIA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA ANTECIPADO O HORÁRIO DE ABERTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE FICAM EXPOSTOS À CHUVA DEVIDO AO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, COMO TAMBÉM AO RIGOROSO SOL NORDESTINO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA COM PISO DE CONCRETO OU SIMILAR, ALÉM DE BANHEIROS PÚBLICOS, NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, NO ESPAÇO ATERRADO ONDE FICAVA A ANTIGA LINHA FÉRREA, OBSERVANDO TODOS OS TRÂMITES LEGAIS EM RELAÇÃO RFFSA (DETENTORA DOS DIREITOS DA ÁREA), COM O OBJETIVO DE REMANEJAR OS FEIRANTES QUE, ATUALMENTE, FICAM NA ÁREA DO MERCADO JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA (MERCADO NOVO), ALÉM DE EVENTUAIS VENDEDORES AMBULANTES QUE FICAM EM FRENTE À PRAÇA DA MATRIZ.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO (TRATOR) AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO EM CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER CADA AGRICULTOR POR UM TEMPO MÍNIMO DE DUAS HORAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE ARAR TERRA PARA O PLANTIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA (CHICO MANDU), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
PROJETO DE INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ PARA QUE SEJA REALIZADO UM NATAL DE LUZ NA CIDADE, ORNAMENTANDO OS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A PRAÇA DA MATRIZ E A PRAÇA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
QUE A SECRETÁRIA DE CULTURA ENVIE A ESTA CASA, POR ESCRITO, VIA OFÍCIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI ALDIR BLANC. SÃO NECESSÁRIAS AS INFORMAÇÕES DE NOME, VALOR E ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA BENEFICIADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL TOMAZ DE AQUINO (MANOEL DA VARZINHA), OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
PROJETO DE INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ PARA QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE FAÇA UM PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS, DISPENSANDO JUROS, MULTAS E DEMAIS PENALIDADES ORIUNDAS DE ATRASOS DE PAGAMENTOS DE ALUGUEIS DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES DA PRAÇA NILO VIANA DINIZ, DO MERCADO VELHO, DO MERCADO NOVO (JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA) E DA RODOVIÁRIA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA DADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O 14º SALÁRIO EM FORMA DE RATEIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITA A RETIRADA E A LIMPEZA DO MATO LOCALIZADO NO CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BERNADETE FERREIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA INSTALADO AR- CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA, SALAS DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS E SALAS DESTINADAS AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
APÓS OUVIR A CATEGORIA PARA QUE SEJA FEITA UMA ESCOLHA ENTRE O DINHEIRO OU 1 (UM) NOTEBOOK, QUE SEJA CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL AJUDA DE CUSTO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARCELADO EM ATÉ 08 (OITO) VEZES.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO COMO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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