SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO
UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM CONTRATO TEMPORÁRIO
COM UMA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE A MESMA FAÇA UMA
MANUTENÇÃO NECESSÁRIA COM URGÊNCIA, POIS VÁRIAS RUAS DA NOSSA CIDADE ESTÃO SEM A REFETIDA ILUMINAÇÃO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA CONCEDIDO À CATEGORIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO O
AUMENTO DE 14,95% RESPEITANDO O PERCENTUAL INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DE FORMA LINEAR, CONFORME A LEI NACIONAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO (TRATOR) AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO
NOSSO MUNICÍPIO EM CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER CADA AGRICULTOR POR UM
TEMPO MÍNIMO DE DUAS HORAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE ARAR TERRA PARA O PLANTIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DA SILVA (SEU OITO), OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRA DE 100% CALCULADA EM CIMA DOS VENCIMENTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, POR DIAS TRABALHADOS NA RUA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Não Favorável
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ASA DA BUEIRA DO SÍTIO BARREIRAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJAM COLOCADAS 12 (DOZE) LÂMPADAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAMOS O EMPENHO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE, APROXIMADAMENTE 2 KM, DA RODOVIA PADRE CÍCERO, QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, PRECISAMENTE NA AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MARIA ERIVAN TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ IVAN DINIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, BEM COMO TAMBÉM PROCEDER COM A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO EM TODO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO. (REITERANDO REQUERIMENTO DE NÚMERO 044/2019).
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, TANTO NA SUA ESTRUTURA FÍSICA, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, BEM COMO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, REVIGORANDO UM ESPAÇO QUE HÁ MUITO TEMPO OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE REIVINDICA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO VOLUME DOS SONS AUTOMOTIVOS DE PROPAGANDA VOLANTE NO NOSSO MUNICÍPIO, CUMPRINDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PRINCIPAL RUA DO BAIRRO CEDRO II.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO EM TODO O CALÇAMENTO NA CAIANA, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI VISANDO À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 3.999/61.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FABIANO SOARES, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA AGLAIDE LIMA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO GOVERNADOR ELEITO, SENADOR ELEITO E DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS E VOTADOS NO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE. PABENIZO-OS POR TEREM LOGRADO ÊXITO NAS ELEIÇÕES E DESEJO SORTE NOS SEUS RESPECTIVOS MANDATOS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR FRANCISCO LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENÉIAS PINHEIRO VIANA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA JOSEFA EDNAMAR DANTAS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR FRANCISCO FELIPE NETO (FELIPÃO), OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA FEITOSA, MAIS CONHECIDO COMO (CHICO DE JACA), OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CÓRREGO DOS BARROS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO COMO TAMBÉM PROCEDER COM A LIMPEZA DO MATO EM TODO O CALÇAMENTO NA CAIANA, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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