MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MINERVINO NETO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR HALONÇO JOSÉ MACEDO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO E EXECUTANDO O PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
QUE SEJA COLOCADO NAS 23 (VINTE E TRÊS) ESCOLAS DO MUNICÍPIO, UM VIGILANTE OU UM GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS ELAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS EXTERNAS, BEM COMO NAS ÁREAS INTERNAS DAS MESMAS, SENDO ELAS MONITORADAS EM UMA SALA NA DELEGACIA DO NOSSO MUNICÍPIO OU NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ALBANÊIS PATRÍCIO FERREIRA BARROS (ALBANO), OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO DE SOUZA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAMOS, COM URGÊNCIA, A REMOÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES QUE FICAM ENTRE O ASFALTO E A RUA A, NO BAIRRO CEDRO 2. É NECESSÁRIA ESSA REMOÇÃO PARA QUE O CONDUTOR QUE VENHA SAINDO DO BAIRRO CITADO, TENHA UMA AMPLA VISÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO ASFALTO, EVITANDO ASSIM GRAVES ACIDENTES.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O PEIXAMENTO DE ALEVINOS NOS AÇUDES DOS 7( SETE) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra e Matheus Guedes Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO UM NOVO RECAPEAMENTO COM ASFALTO EM TODA A AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JODECI GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO UM MELHORAMENTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE COM ARGA MASSA COM CIMENTO DE SUA SUPERFÍCIE, INICIANDO NA ESCOLA ANTONIO PINHEIRO TORRES INDO ATÉ O ASFALTO BEM COMO TAMBÉM, A COLOCAÇÃODE LUMINÁRIAS NAS ÁREAS ESCURAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO EM TODO O CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA ELUZANEIDE PINHEIRO SILVA LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA IMPLANTADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIODADES (LOMBADAS ELETRONICAS), UM NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO Á SEDE DO DOSTRITO DO VALE DO MACHADO, (CAIANA) E OUTRO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Não Favorável
QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO
UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM CONTRATO TEMPORÁRIO
COM UMA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE A MESMA FAÇA UMA
MANUTENÇÃO NECESSÁRIA COM URGÊNCIA, POIS VÁRIAS RUAS DA NOSSA CIDADE ESTÃO SEM A REFETIDA ILUMINAÇÃO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA CONCEDIDO À CATEGORIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO O
AUMENTO DE 14,95% RESPEITANDO O PERCENTUAL INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DE FORMA LINEAR, CONFORME A LEI NACIONAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO (TRATOR) AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO
NOSSO MUNICÍPIO EM CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER CADA AGRICULTOR POR UM
TEMPO MÍNIMO DE DUAS HORAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE ARAR TERRA PARA O PLANTIO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DA SILVA (SEU OITO), OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRA DE 100% CALCULADA EM CIMA DOS VENCIMENTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, POR DIAS TRABALHADOS NA RUA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Não Favorável
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ASA DA BUEIRA DO SÍTIO BARREIRAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJAM COLOCADAS 12 (DOZE) LÂMPADAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
SOLICITAMOS O EMPENHO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE, APROXIMADAMENTE 2 KM, DA RODOVIA PADRE CÍCERO, QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, PRECISAMENTE NA AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MARIA ERIVAN TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ IVAN DINIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, BEM COMO TAMBÉM PROCEDER COM A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO EM TODO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO. (REITERANDO REQUERIMENTO DE NÚMERO 044/2019).
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, TANTO NA SUA ESTRUTURA FÍSICA, HIDRÁULICA E ELÉTRICA, BEM COMO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, REVIGORANDO UM ESPAÇO QUE HÁ MUITO TEMPO OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE REIVINDICA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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