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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 481 registros

Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 16:02:13

QUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ ( SOP-CE), COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, EXECUTE A OBRA DO TRECHO MENCIONADO DEVIDO, PRINCIPALMENTE, A ESTARMOS NO PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA, E CONSEQUENTEMENTE, A NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA SUPRACITADA ACARRETARÁ PREJUÍZOS AOS SETORES EDUCACIONAL, DE SAÚDE E COMERCIAL, NO QUE TANGE A TRAFEGABILIDADE.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CAMPANHA DE JULHO AMARELO, COMO CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS, COM VÁRIAS AÇÕES EDUCATIVAS ATRAVÉS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA OU DE UM PROCESSO SELETIVO UM PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICA, PARA PREENCHER A LACUNA DA EQUIPE MENCIONADA ANTERIOMENTE, SENDO ASSIM, TERIA A PLENITUDE DE FUNCIONAMENTO NA SAÚDE PREVENTIVA DA TOTALIDADE DA POPULAÇÃO

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

QUE O GESTOR MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO ESPECIFICO INSTITUINDO UMA POLITICA PÚBLICA PARA APICULTURA, EXTENSIVO AO GRUPO DE APICULTORES JÁ EXISTENTES NO NOSSO MUNICIPIO E AOS DEMAIS QUE QUEIRAM INGRESSAR NESSA ATIVIDADE,DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, TAIS COMO COLMEIA, GARFO DESOPERCULADOR, FORMÃO, MACACÃO, FUMEGADOR E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E QUE A CADA ANO NA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SEJAM ASSEGURADOS RECURSOS PARA OS FINS ANTERIORMENTE CITADOS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO `` BÁRBARA DE ALENCAR``.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

O VEREADOR GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO, DIÁCONO ANTÔNIO WELIGTON EM DECORRÊNCIA DA SUA APRESENTAÇÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS PASTORAIS NA LEVAR A PALAVRA DE DEUS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE DE RIACHO SECO, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, EXTENSIVA A COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE COM GRANDE FERVOR E FÉ, CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 21ª FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE DE VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTONIO, EXTENSIVA A COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE COM GRANDE FERVOR E FÉ, CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Em Tramitação

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Não Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 22 DE NOVEMBRO 2022.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO. QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA UM CONVÊNIO COM O SISAR PARA REALIZAR UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HAVENDO A VIABILIZAÇÃO TÉCNICA, POSSA EXECUTÁ-LO, LEVANDO O PRECIOSO LÍQUIDO DO SÍTIO URUBU ATÉ A COMUNIDADE DE PEDREGULHO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E EM SEGUIDA A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE À COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DA REDE DE BAIXA TENSÃO NO TRECHO ORIGINADO ENTRE A JUNÇÃO DAS RUAS RAIMUNDO CAUBI DOS SANTOS, QUE INICIA-SE NO CONJUNTO HABITACIONAL INDO ATÉ A RUA PROJETADA, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO DO SENHOR ALCIVAN SALES.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

INSTITUI “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS QUE FAZEM PARTE DA PASTORAL DA JUVENTUDE DO MEIO POPULAR (PJMP) DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA- CEDRO/CE, EXTENSIVA AO PÁROCO, PADRE ADEMAR ALVES PEREIRA EM DECORRÊNCIA DOS 40 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE PASTORAL, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS À JUVENTUDE, AO LONGO DA SUA EXISTÊNCIA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 235, INCISO VII, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, QUE SEJA OFICIADA A CONCESSIONÁRIA ENEL, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 08:00H 30 MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, COM O INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ESCLARECER SITUAÇÕES APRESENTADAS AO PARLAMENTO MUNICIPAL PELA POPULAÇÃO CEDRENSE.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

QUE, ANTES DA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO TOCANTE À LIMPEZA E PROTEÇÃO DOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES DO DIQUE E DOS CANAIS EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO FELIPE SOUZA DA LUZ, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO (FELIPINHO), PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA VAQUEJADA DA TERRA DO PADRE CÍCERO, JUAZEIRO DO NORTE, BEM COMO, 1º LUGAR NA VAQUEJADA DE JUCÁS. ATRAVÉS DESSE ESPORTE SECULAR, ESSE FILHO DE CEDRO, VEM LEVANDO O NOME DA TERRA DE MIL ENCANTOS A GRANDES DESTAQUES EM TODO O TERRITÓRIO NORDESTINO.
FELIPINHO É NATURAL DE CEDRO E CASADO COM A ADVOGADA EDINE FERNANDES REIS, E DESTA UNIÃO NASCEU HENRI FELIPE DA LUZ. O MESMO É COMERCIANTE E AGROPECUARISTA, É UM APAIXONADO PELA VAQUEJADA, FAZENDO DOS PARQUES SUA SEGUNDA CASA NOS FINAIS DE SEMANA E ATUALMENTE, É UM GRANDE COLECIONADOR DE TROFÉUS

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA, DOM GERALDO FREIRE SOARES EM DECORRÊNCIA DA SUA PRIMEIRA VISITA PASTORAL NA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA- CEDRO/CE, OCORRIDA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSINO DIÁCONO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA ANTÔNIO WELLIGTON DESEJANDO-O BOAS – VINDAS EM DECORRÊNCIA DA SUA PROVISÃO PARA SER COLABORADOR NA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA- CEDRO/CE.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI VISANDO À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 3.999/61.

Autor: Todos Vereadores

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR FRANCISCO LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA.

Autor: Todos Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO ANIVERSÁRIO DE 08 (OITO) ANOS DA INSTALAÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)- CEDRO/CE. ESTA MOÇÃO É EXTENSIVA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO NÚCLEO GESTOR DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA- SANTO ANTÔNIO, COMPOSTO PELA DIRETORA, ROSINERY BARBOZA DE OLIVEIRA, PELA COORDENADORA, MARIA VIVIANA GONÇALVES BATISTA E PELA SECRETÁRIA ESCOLAR, ISABELA FELIZARDO DA SILVA MENDONÇA. ESSA MOÇÃO É EXTENSIVA AOS PROFESSORES DA CITADA ESCOLA, QUAIS SEJAM: CÍCERA FERNANDES DE SALES, RAIMUNDA ROMILDA DE OLIVEIRA, JOSEFA EDNAMAR DANTAS DE OLIVEIRA, FRANCELMA BORGES DE SOUSA, LUCIVÂNIA BARBOZA DE OLIVEIRA, FRANCISCA VIANA GOMES. CONGRATULO-ME COM OS CITADOS ANTERIORMENTE, EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO PELA ESCOLA EM EPÍGRAFE NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- IDEB OCUPANDO A POSIÇÃO DE 4° LUGAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIEIRA SOBRINHO (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO ZÉ DE CÔ), OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE CEDRO – CE.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA EDINE FERNANDES REIS BEZERRA PELA APROVAÇÃO DA SEGUNDA FASE DA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB..

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA RAYANA SILVEIRA CADEIRA, EM DECORRÊNCIA DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. ELA É TÉCNICA SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). SUA FUNÇÃO IMPACTA DIRETAMENTE A VIDA DA POPULAÇÃO NO QUE TANGE OS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA LIMA (RIO- BAHIA) O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA- ZENIR.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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