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Foram encontradas 821 registros

Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:38:30

ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2026
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 776/2025 E N° 847/2025.

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 776/2025 E N° 847/2025.

21/01/2026
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favorável

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2026
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO E EM SEGUIDA COM A EXECUÇÃO DO MESMO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM NOME ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA E A ESCOLA ANTONIO LAURENO DE OLIVEIRA, INICIANDO NO GINÁSIO, INDO ATÉ A RUA NOBERTO BATISTA DA ROCHA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO E EM SEGUIDA COM A EXECUÇÃO DO MESMO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM NOME ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA E A ESCOLA ANTONIO LAURENO DE OLIVEIRA, INICIANDO NO GINÁSIO, INDO ATÉ A RUA NOBERTO BATISTA DA ROCHA.

19/01/2026
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO UMA AMPLA REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO MERCADO NOVO JOSE FERNANDES TEIXEIRA.

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FEITO UMA AMPLA REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO MERCADO NOVO JOSE FERNANDES TEIXEIRA.

16/01/2026
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DE PAULO FURÃO, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DE PAULO FURÃO, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.

16/01/2026
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MANOEL ALEXANDRE II, NO SANGRADOURO DO AÇUDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MANOEL ALEXANDRE II, NO SANGRADOURO DO AÇUDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

16/01/2026
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NO PLANALTO DOS LEMOS.

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NO PLANALTO DOS LEMOS.

12/01/2026
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESPAÇO PÚBLICO (TERRENO) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO.

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESPAÇO PÚBLICO (TERRENO) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO.

12/01/2026
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DO SANTO ANTÔNIO.

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DO SANTO ANTÔNIO.

12/01/2026
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO, INCLUINDO NA REFERIDA REFORMA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PROMOVER SAÚDE E BEM ESTAR DO POVO.

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA FEITA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO, INCLUINDO NA REFERIDA REFORMA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PROMOVER SAÚDE E BEM ESTAR DO POVO.

12/01/2026
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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