DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA,CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 51.800,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO,MANUTENÇÃO E A COOCREDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CEDRO (CE).

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO,PARA PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera Alex Raniely Marques Maia do cargo de Assessor Parlamentar.

Convalida a Portaria Nº 08/2017.

Convalida a Portaria Nº 09/2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL,EXERCICIO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a permissão de uso dos mercados publicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do " Dia do Católico" no município de Cedro.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, MODIFICANDO O ARTIGO 50 DA LEI N°247/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A LEI MUNICIPAL 426/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS,OU NÃO,NO MUNICIPIO DE CEDRO(REFIS) E CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 397/2013 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.

Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências.

DENOMINA DE VICENTE FERNANDES DE SOUZA A RUA COM INICIO NA RODOVIA VARZEA/LAGEDO,NO DISTRITO DE VARZEA DA CONCEIÇÃO.

Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/CE, no percentual que indica, e dá outras providências.

Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Secretário Ad Hoc, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

FIXA AS ATRIBUIÇÕES E QUANTIDADE DO CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO OUVIDOR GERAL ALTERANDO O VALOR DE SUA GRATIFICAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

Nomeia Antonio de Caldas Costa e Souza ao cargo de Assessor Jurídico.

Nomeia Alex Raniely Marques Maia ao cargo de Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores publicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 490,DE 30 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeia Cinthia Mikaelly Alves Moreira ao cargo de Chefe de Gabinete.

Nomeia Ana Patrícia Gomes dos Santos ao cargo de Coordenador de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças.