INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS,OU NÃO,NO MUNICIPIO DE CEDRO(REFIS) E CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 397/2013 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei n° 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.

Denomina de José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno), o Cemiterio Público Municipal, da sede do Distrito de Santo Antonio e adota outras providências.

DENOMINA DE VICENTE FERNANDES DE SOUZA A RUA COM INICIO NA RODOVIA VARZEA/LAGEDO,NO DISTRITO DE VARZEA DA CONCEIÇÃO.

Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/CE, no percentual que indica, e dá outras providências.

Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Secretário Ad Hoc, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

FIXA AS ATRIBUIÇÕES E QUANTIDADE DO CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO OUVIDOR GERAL ALTERANDO O VALOR DE SUA GRATIFICAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Jurídico, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Assessor Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.

Nomeia Antonio de Caldas Costa e Souza ao cargo de Assessor Jurídico.

Nomeia Alex Raniely Marques Maia ao cargo de Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores publicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 490,DE 30 DE SETEMBRO DE 2017.

Nomeia Cinthia Mikaelly Alves Moreira ao cargo de Chefe de Gabinete.

Nomeia Ana Patrícia Gomes dos Santos ao cargo de Coordenador de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças.

Nomeia Francisco Ítalo Adão Moura Pereira ao cargo de Secretário Especial.

Nomeia Francisco Ítalo Adão Moura Pereira como responsável pelo Controle Interno, junto ao Patrimônio, Transporte e Almoxarifado.

Nomeia Ana Sara Guedes Silva ao cargo de Ouvidor Geral.

Nomeia Comissão de Licitação.

Nomeia Cinthia Mikaelly Alves Moreira ao cargo de Pregoeiro.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO), EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUSEU FERROVIÁRIO DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ARAKEN SEDRIN DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.