AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BENS MÓVEIS À LOJA SIMBÓLICA DEUS E JUS TIÇA Nº 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JANIERES CLEMENTINO TEIXEIRA.

CONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR JONES CLÉCIO OTAVIANO DIAS.

ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OU TRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA BERNARDO AUGUSTO DE SOUZA ( BERNARDO DA PIPOCA), NA VILA OPERÁRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSIDERA A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E INSTITUI A MEDALHA CEDRO FRATERNO E DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CE DRENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei municipal nº 452/2015, de 02 de junho de 2015, que aprova o plano municipal de educação do município de Cedro – Ceará, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PRO VIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO CIAL E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PRO VIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PRO VIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTU RAL CEDRENSE A VIDA E OBRA DOS ARTISTAS LOCAIS EM VIDA E PÓS MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO SÃO MIGUEL (AGROVILA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCI CLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍ-PIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCI CLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍ-PIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALI ZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VAL DER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEO NATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECU TIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFE RIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICI PAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA – FUNTEC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.