Exoneração, Agente: Geraldo José da Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Jose Cleriton Costa Leite Junior, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Maria Girlania Freires de Matos, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Emmily Ediviges Ferreira Barros, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTO NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2028.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ Nº 54.510.069/0001-94).

AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ Nº 09.005.636/0001-09).

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL R$273.056,70 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Responsável Pelo Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Especial para estudo, atualização, revisão e aprimoramento da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cedro e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR NATANAEL PAZ DE MENEZES AO CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 694/2023 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.