Nomeação, Agente: Valerio Monteiro de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO CE.

Exoneração, Agente: Maria Girlania Freires de Matos, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Valerio Monteiro de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Natanael Paz de Menezes, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Raimundo Ivan do Nascimento Junior, Cargo: Agente de Contartação, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Raimunda Ayla Lima de Mendonça, Cargo: Diretora de Secretaria Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Art. 1º EXONERAR os membros da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Exoneração, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Sérgio Alves de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Antônio Carneiro de Carvalho, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Lucas Freitas Viana Diniz, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Léia da Silva Alexandre, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Geraldo José da Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Jose Cleriton Costa Leite Junior, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Antonio Araujo de Matos, Cargo: Secretário Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Emmily Ediviges Ferreira Barros, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTO NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2028.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.