REGULAMENTA A CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.

Nomeação, Agente: Léia da Silva Alexandre, Cargo: Secretário Especial, Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Antonio Araujo de Matos, Cargo: Secretário Especial, Câmara Municipal de Cedro

Exoneração, Agente: Léia da Silva Alexandre, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Câmara Municipal de Cedro

Nomeação, Agente: Antonio Araujo de Matos, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Câmara Municipal de Cedro

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - CATEGORIA MASTER NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DA PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.

ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura das quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião das festas juninas anuais do Municipio del Cedro-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor JOSÉ CLERITON COSTA LEITE JUNIOR, portador do CPF: 689.400.413-72, para exercer o cargo de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Cedro, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS – CIGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCERRAR vínculo empregatício da Servidora Josefa Zélia de Araújo, portadora do CPF: 062.021.443-00, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Serviços Gerais lotada nesta Câmara Municipal de Cedro/CE, devido a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

DENOMINA TRECHO DA RUA 21 DE OUTUBRO NO BAIRRO CENTRO, DE VEREADOR LUIZ DE CARVALHO JUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o programa "prata da casa", que institui a obrigatoriedade de inserir, dentre as contratações para a Festa do Municipio e Festa do Chitão, a inclusão de um artista da terra.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720,000,00 (SETECENTOS E MINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ÉLIO DINIZ (TITICO DO JACÚ), NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ELIAS HONÓRIO DE MORAIS (MESTRE ELIAS), ARTÉRIA PÚBLICA , NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA (PITOMBEIRA), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS AOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°050/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Municipio de Cedro, cria órgãos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, vencimentos, hierarquias e adota outras providêcias.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°010/97, REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM - CLASSE I, PASSA AO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL. NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 E REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autorizo o Poder Executivo do município de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para devidos repasses dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF, período de outubro de 1999 a 2003 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo judicial n° 0000807-47,2018,8,06,0066 que trasmita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.

Nomear a Servidora Raimunda Ayla Lima de Mendonça como responsável junto ao TRANSPORTE e ALMOXARIFADO deste Poder Legislativo Municipal.

RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA RAIMUNDA AYLA LIMA DE MENDONÇA AO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA PARLAMENTAR DO PLENÁRIO, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO.