RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA LÉIA DA SILVA ALEXANDRE AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR LUCAS FREITAS VIANA DINIZ AO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO ARAUJO DE MATOS AO CARGO CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Exonerar a Servidora Ana Patrícia Gomes Barboza do Cargo de Chefe de Gabinete, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar a Servidora Léia da Silva Alexandre do Cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar a Servidora Emmily Ediviges Ferreira Barros do Cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar o Servidor Antonio Dheime da Silva do Cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar a Servidora Maria Girlânia Freires de Matos do Cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar o Servidor Francisco Josifran Magalhães Alves do Cargo de Assessor Jurídico, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar o Servidor Geraldo José da Silva do Cargo de Coordenador de Recursos Humanos, Contabilidade e Finanças, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar o Servidor Lucas Freitas Viana Diniz do Cargo de Assessor Parlamentar, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar o Servidor José Cleriton Costa Leite Júnior do Cargo de Ouvidor - Geral, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

Exonerar a Servidora Raimunda Ayla Lima de Mendonça do Cargo de Secretário Especial, do Poder Legislativo Municipal de Cedro – CE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE (LEI DE Nº 354/2012).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 413/2013 E ESTABELECE O NOVO VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNÍCIPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZA O PROTESTO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 232/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURANUAL – PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1º 460/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.