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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 681 registros
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Saulo Souto Guedes Jucá, Cargo: Procurador da Juventude, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE MANOEL NELIZAR DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCMENOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ, O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.

  • Denomina de FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a Praça Pública localizada na sede do Distrito São Miguel (Ubaldinho), Município de Cedro, e dá outras Providências.

  • QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Juventude na Câmara Municipal de Cedro/CE.

  • Designação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Elaboração do Documentos de Formalização de Demanda-dfd e Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • DISÕE SBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÃO, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORAS ADJUNTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM 0 PROCON ASSEMBLEIA PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.

  • Nomeação, Agente: Augusto Santos de Souza, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Francisca Franciele Soares de Sousa, Cargo: Oficial de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Jose Cleriton Costa Leite Junior, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Valerio Monteiro de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Rafael Pinheiro da Silva, Cargo: Comissão de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Raimunda Ayla Lima de Mendonça, Cargo: Responsável Pelo Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Responsável Pelo Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Raimunda Ayla Lima de Mendonça, Cargo: Diretora de Secretaria Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Rafael Pinheiro da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

  • Nomeação, Agente: Ana Patrícia Gomes Barboza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Cedro

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