INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do município de Cedro - Ceará.

Autoriza o Poder Executivo a premiar os alunos melhores colocados na Gincana Estudantil "Cedro contra o Aedes Aegypti"

Cria os cargos de provimento em caráter efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro que indica, fixando as atribuições, quantidade e valor do vencimento base, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO E DE TAXA DE FUNCIONAMENTO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E SIMILARES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Solidos da Região Central Sul e dá outras providências.

CRIA O FUNDO ESPECÍFICO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências.

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dá gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.

Altera o disposto na Lei Municípal 457/2015 e dá outras providências

Altera a Lei n°247/2008 de 2 de jullho de 2008 que trata do plano de cargos e carreira e Remuneração do magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos suplementares ao orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, Estado do Ceará, exercício civil de 2018.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.

Nomeia Hugo Alves da Costa ao cargo de Assessor Parlamentar.

Nomeia Francisco Ítalo Adão Moura Pereira como responsável junto ao Patrimônio, Transporte e Almoxarifado.

Exonera Francisco Ítalo Adão Moura Pereira como responsável pelo Controle Interno, junto ao Patrimônio, Transporte e Almoxarifado.

Exonera Comissão de Licitação.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Gonverno do Município de Cedro para o Quadriênio 2018-2021.

Institui no Calendário Comemorativo do Município de Cedro-Ceará, a data de 27 de Outubro que especifica a comemoração do dia " DIA DO DEMOLAY".