Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 721 registros

ANTECIPA a Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2020, para o dia 03 de dezembro de 2020 às 13:00h.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para fins que indica e dá outras providências.

Prorroga por 02 anos o Concurso Publico da Camara Municipal de Cedro

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.

ADIA A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2020,PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO 2020 ÀS 15:00H.

ANTECIPA A SESSÂO ORDINARIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020,PARA O DIA 23 DE JUNHO ÀS 13:00.

NOMEAR O SERVIDOR ADEÍLSON SOBREIRA DE LIMA ,AO CARGO EFETIVO DE ARQUIVISTA DO PODER LEGISLATIVO MUICIPAL DE CEDRO-CEARÁ.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a instituição que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

PRORROGA OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE Art. 1º - ANTECIPA a Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2020, para o dia 10 de junho de 2020 às 13:30h. Art. 2º - A Sessão Ordinária que aconteceria no dia 12 de junho de 2020 às 13:00h fica ANTECIPADA, sendo a mesma a ser realizada as 13:30h do dia 10 de junho de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PRORROGA OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria gratificação especial para os servidores lotados em barreira sanitária no município e dá outras providências.

PRORROGA OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMOVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARA.

AUTORIZA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AUXILIAR A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE ITENS AOS HIPOSSUFICIENTES.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 / NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

- ANTECIPA a Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2020, para o dia 14 de abril de 2020 às 09:00h.

ANTECIPA a Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2020, para o dia 14 de abril de 2020 às 10:00h.

ESTABELECE, NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CEDRO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

ADIA a Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2020, para às o dia 09 de abril de 2020 às 13:00h.

Dispoe sobre o funcionamento de todas as atividades da Câmara Municipal de Cedro.

PORTARIA Nº 009/2020

PORTARIA Nº 010/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo.

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