DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

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Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Municipio de Cedro e dá outras providências.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA,CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 023/2013 DE 11 DE JULHO DE 2021,REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

NOMEIA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E PROCURADORAS ADJUNTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.

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RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR CICERO JOSÉ CARVALHO BEZERRA, COMO RESPONSÁVEL JUNTO AO TRANSPORTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR LUCAS FREITAS VIANA DINIZ AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR AJOM CARVALHO DE ALMEIDA AO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHÃES ALVES AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR GERALDO JOSÉ DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.

DEFINE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA LÉIA DA SILVA ALEXANDRE AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.

RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA EMMILY FERREIRA BARROS AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.

RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA MARIA GIRLÂNIA FREIRE DE MATOS AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO DHEIME DA SILVA AO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR.

Dipõe sobre a utilização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário minimo.

RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO EDSON REIS DIAS BEZERRA COMO RESPONSÁVEL JUNTO AO PATRIMÕNIO, TRANSPORTE E ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.