AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, QUE TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

declara vago o cargo de motorista constante do Quadro de Cargo Efetivos da Câmara Municipal de Cedro/CE

INSTITUI SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TÉCNICO DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ TEOTÔNIO DE ARAUJO E SILVA E NETO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EM VIRTUDE DE O MESMO TER SIDO EMPOSSADO EM CARGO INCOMPATIVÉL

ART. 1º ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 665/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO-CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS OPERACIONAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇA, AUTORIZA E DE ANÁLISE DE ESTUDO AMBIENTAIS, REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS E ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM ATLETAS AMADORES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO - CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR E DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o julgamento político das contas anuais de governo do Município de Cedro, estado do Ceará, referente ao exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Francisco Nilson Alves Diniz, e dá outras providências.

ACRESCENTA 1 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 050/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar o Vereador José Amarilo Sampaio Júnior, portador do CPF 076.174.243-37 para representar o Poder Legislativo Municipal no evento TRATORES DO PLANO DE MODERNIZAÇÃO AGRICOLA PARA OS MUNICIPIOS.

DISPÕE SOBRE OI REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 455.397,07. PARA OS FINS QUE INDICA E CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIROS E OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICIPIO D CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO O PROJETO RONDA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA SECRATARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SERÁ EXECUTADA PELO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2023), NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o julgamento político das contas anuais de governo do Município de Cedro, estado do Ceará, referente ao exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Francisco Nilson Alves Diniz, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.