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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 681 registros
  • Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

  • PRORROGA OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PRORROGA OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RESOLVE Art. 1º - ANTECIPA a Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2020, para o dia 10 de junho de 2020 às 13:30h. Art. 2º - A Sessão Ordinária que aconteceria no dia 12 de junho de 2020 às 13:00h fica ANTECIPADA, sendo a mesma a ser realizada as 13:30h do dia 10 de junho de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

  • PRORROGA OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Cria gratificação especial para os servidores lotados em barreira sanitária no município e dá outras providências.

  • PRORROGA OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMOVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARA.

  • AUTORIZA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AUXILIAR A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO FORNECIMENTO DE ITENS AOS HIPOSSUFICIENTES.

  • CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO SARS-COV-2 / NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • - ANTECIPA a Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2020, para o dia 14 de abril de 2020 às 09:00h.

  • ANTECIPA a Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2020, para o dia 14 de abril de 2020 às 10:00h.

  • ESTABELECE, NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE CEDRO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

  • ADIA a Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2020, para às o dia 09 de abril de 2020 às 13:00h.

  • Dispoe sobre o funcionamento de todas as atividades da Câmara Municipal de Cedro.

  • PORTARIA Nº 009/2020

  • PORTARIA Nº 010/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

  • Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo.

  • Altera a Lei nº 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALARIO MÍNIMO.

  • Portaria Nº 001/2020.

  • Portaria Nº 002/2020.

  • Portaria Nº 003/2020.

  • Portaria Nº 004/2020.

  • Portaria Nº 005/2020.

  • Portaria Nº 006/2020.

  • Portaria Nº 028/2019.

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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