DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o julgamento político das contas anuais de governo do Município de Cedro, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Francisco Nilson Alves Diniz, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E PRODUÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o servidor Ajom Carvalho de Almeida do cargo de Ouvidor Geral deste Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC).

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 208.198,30 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ATUALIZAÇÃO E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL N° 8666/93.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro Mouraria, na Sede do Município.

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,DIANTE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Dispõe sobre o julgamento político das contas anuais de governo do Município de Cedro, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Francisco Nilson Alves Diniz, e dá outras providências,

Dispõe sobre o julgamento político das contas anuais de governo do Município de Cedro, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Francisco Nilson Alves Diniz, e dá outras providências,

ACRESCENTA O INCISO II, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO N° 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.