Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
RESOLVE Art. 1º - ANTECIPA a Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2020, para o dia 10 de junho de 2020 às 13:30h. Art. 2º - A Sessão Ordinária que aconteceria no dia 12 de junho de 2020 às 13:00h fica ANTECIPADA, sendo a mesma a ser realizada as 13:30h do dia 10 de junho de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.
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