DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja realizado serviço de aterro próximo à ponte localizada na comunidade de Angico Il, tendo em vista que o local apresenta necessidade de nivelamento/recuperação par garantir melhor acesso, segurança e trafegabilidade para os moradores.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor SEBASTIÃO FERREIRA DE MATOS, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção de Congratulação dirigida ao VEREADOR GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 02 de novembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Manoel Barros Brito, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 20 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.

Que seja feita a compra de um terreno para a construção de uma praça no Bairro Jardim Afonso Celso.

Que seja outorgado ao senhor VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA a PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim Fernandes Teixeira “Teixeirinha” da Câmara Municipal de Cedro ao senhor Joaquim Henrique de Matos.