Dispõe sobreos procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro - Ceará a contratar Auxiliar de Serviços Gerais temporariamente e dá outras providências.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dosgestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipalde Cedro/CE.

ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DA REUNIÃO TER RECAÍDO UM DIA APÓS ´´ CORPUS CHRISTI´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de CEDRO e dá outras providências.

ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE CONVITE PARA OS VEREADORES PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ANÚNCIO DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Vereador Francisco Élio Diniz (Titico Clementino) a Tribuna da Câmara Municipal de Cedro, e dá outras providências.

Denomina De Francisco Élio Diniz (Titico Clementino) a Tribuna da Câmara Municipal de Cedro, e dá outras providências.

ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DA REUNIÃO TER RECAÍDO NO DIA DE UM FERIADO NACIONAL (TIRADENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA MUDANÇA DE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DA REUNIÃO TER RECAÍDO NO DIA DE UM FERIADO NACIONAL (PAIXÃO DE CRISTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO — VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 Nº 08873/2020-3, CUJO PARECER ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO.

ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESNCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE PROXIMIDADE DO 1ª TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 005/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 005/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE MISSÃO OFICIAL DE SEU PRESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.