Aos 20 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Cedro - CE, por meio de seu Presidente, Sr. Saulo Souto Guedes Jucá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com o art. 44 e seguintes, da Lei Orgânica do Município de Cedro - CE. convoca o suplente de vereador Sr. JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA, 1º suplente, filiado ao Republicanos. para assumir a vaga de vereador da Câmara Municipal de Cedro - CE. conforme a necessidade de preenchimento da vaga devido à licença da Sra. TEREZA WYANA FERREIRA VIANA, para fins de nomeação como Sub Secretária Municipal, nos termos do Art. 244. II, § 3º, Art. 169, X. Art. 18. II, c, todos do Regimento Interno da casa.
ANTECIPA DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRTUDE CEDRO/CE EM DA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE PROXIMIDADE DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 Nº 07902/2021-8, CUJO PARECER ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR MUNICIPAL, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ.
ADIA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE do Município de Cedro - Estado do Ceará, Cidadão SAULO SOUTO GUEDES JUCA, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo Art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de Cedro/CE, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, atinente ao 2º QUADRIMESTRE do exercício financeiro de 2023.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.
Dispõe sobre a dispensa delicitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.
Dispõe sobreos procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dosgestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipalde Cedro/CE.
ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DA REUNIÃO TER RECAÍDO UM DIA APÓS ´´ CORPUS CHRISTI´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE CONVITE PARA OS VEREADORES PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ANÚNCIO DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DA REUNIÃO TER RECAÍDO NO DIA DE UM FERIADO NACIONAL (TIRADENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICA MUDANÇA DE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DA REUNIÃO TER RECAÍDO NO DIA DE UM FERIADO NACIONAL (PAIXÃO DE CRISTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO — VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESNCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022, LOA 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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