ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 106, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presente Política de Privacidade e Termos de Uso, instituída pela Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, estabelece diretrizes, normas e procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais realizado por intermédio de seu portal institucional (https://www.camaradecedro.ce.gov.br), em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. A Câmara Municipal de Cedro reconhece a importância da proteção de dados pessoais como direito fundamental e, por essa razão, adota como princípios norteadores a finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, nos exatos termos do art. 6º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Este documento informa, de forma clara e objetiva, as práticas adotadas pela instituição quanto à coleta, ao tratamento, ao armazenamento, ao uso e ao compartilhamento de dados pessoais, esclarecendo os direitos dos titulares e os deveres dos usuários do portal. Este instrumento poderá sofrer alterações periódicas para adequação a mudanças legislativas, regulatórias e tecnológicas, sendo recomendada a consulta regular ao seu inteiro teor.

ANTECIPA DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

ANTECIPA E TRANSFERE DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADORA DA SRA. REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025/2028 PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLAÇÃO 2025/2028 PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025/2028 PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Aos 20 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Cedro - CE, por meio de seu Presidente, Sr. Saulo Souto Guedes Jucá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com o art. 44 e seguintes, da Lei Orgânica do Município de Cedro - CE. convoca o suplente de vereador Sr. JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA, 1º suplente, filiado ao Republicanos. para assumir a vaga de vereador da Câmara Municipal de Cedro - CE. conforme a necessidade de preenchimento da vaga devido à licença da Sra. TEREZA WYANA FERREIRA VIANA, para fins de nomeação como Sub Secretária Municipal, nos termos do Art. 244. II, § 3º, Art. 169, X. Art. 18. II, c, todos do Regimento Interno da casa.

A presente Política de Privacidade e Termos de Uso, instituída pela Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, estabelece diretrizes, normas e procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais realizado por intermédio de seu portal institucional (https://www.camaradecedro.ce.gov.br), em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. A Câmara Municipal de Cedro reconhece a importância da proteção de dados pessoais como direito fundamental e, por essa razão, adota como princípios norteadores a finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, nos exatos termos do art. 6º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Este documento informa, de forma clara e objetiva, as práticas adotadas pela instituição quanto à coleta, ao tratamento, ao armazenamento, ao uso e ao compartilhamento de dados pessoais, esclarecendo os direitos dos titulares e os deveres dos usuários do portal. Este instrumento poderá sofrer alterações periódicas para adequação a mudanças legislativas, regulatórias e tecnológicas, sendo recomendada a consulta regular ao seu inteiro teor.

ANTECIPA DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRTUDE CEDRO/CE EM DA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE PROXIMIDADE DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2019 Nº 07902/2021-8, CUJO PARECER ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ FOI PELA APROVAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR MUNICIPAL, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO PERODO DE 1993-2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.

ADIA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE do Município de Cedro - Estado do Ceará, Cidadão SAULO SOUTO GUEDES JUCA, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo Art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de Cedro/CE, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, atinente ao 2º QUADRIMESTRE do exercício financeiro de 2023.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dosgestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipalde Cedro/CE.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro - Ceará a contratar Auxiliar de Serviços Gerais temporariamente e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Dispõe sobreos procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Dispõe sobre a dispensa delicitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CAMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE.

ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DA REUNIÃO TER RECAÍDO UM DIA APÓS ´´ CORPUS CHRISTI´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de CEDRO e dá outras providências.

ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, EM VIRTUDE DE CONVITE PARA OS VEREADORES PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ANÚNCIO DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.