SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 24/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HERCULANO DA SILVA (CHICO HERCULANO), OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

23/02/2023    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 040/2023
FAVORÁVEL
  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CAMPANHA DE JULHO AMARELO, COMO CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS, COM VÁRIAS AÇÕES EDUCATIVAS ATRAVÉS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS.

23/02/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 041/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITO UM NOVO RECAPEAMENTO COM ASFALTO EM TODA A AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.

23/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO EVALDO DA SILVA (BAREL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2023
NÃO FAVORÁVEL
  • SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
EMENDA Nº 001/2023
FAVORÁVEL
  • MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2023
FAVORÁVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF,PERIODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HERCULANO DA SILVA (CHICO HERCULANO), OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

23/02/2023    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 040/2023
FAVORÁVEL
  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CAMPANHA DE JULHO AMARELO, COMO CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS, COM VÁRIAS AÇÕES EDUCATIVAS ATRAVÉS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS.

23/02/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 041/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITO UM NOVO RECAPEAMENTO COM ASFALTO EM TODA A AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.

23/02/2023    1/3 dos Vereadores da Câmara

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