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Lista de matérias

Foram encontradas 2609 registros
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOSQUITO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ESTRADA COM INÍCIO NO SÍTIO MOSQUITO, PASSANDO PELAS CIPAÚBAS E SEGUE ATÉ OS SÍTIOS PATOS DOS VIEIRAS E SÍTIO VALÉRIO. NA OPORTUNIDADE REALIZE, TAMBÉM, O CONSERTO DAS MANILHAS DANIFICADAS NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE MOSQUITO E CIPAÚBAS.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10 A CÍCERA VOLGA FERREIRA BARROS.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10 A ANA CLECIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE DINIZ.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10 A CÍCERA BESERRA DE MATOS.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10 A ANA PATRÍCIA GOMES BARBOZA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DAS ARENINHAS JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA E DA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE LANZA BRABA, NO SÍTIO LAGOA DA ONÇA, DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JOEL PASSOS.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR MUNICIPAL DE CEDRO, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Autor: Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA, QUE SEJA FEITO COM MAIOR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PIÇARRAMENTO NA LADEIRA VERMELHA, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA RUA NELTON MONTENEGRO, MAIS PRECISAMENTE NO FINAL DA CITADA RUA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CAMILA WÊNYA FERREIRA VIANA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO, DO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR TODOS POR SEU ZÉ FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO, DA SENHORA MARIA ALEUZA SOUZA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LOJA MAÇÔNICA DEUS E JUSTIÇA Nº 11, DE CEDRO, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA IRMANDADE, PELO ANIVERSÁRIO DE 88 ANOS DA INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE CEDRO, COMEMORADO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE “CORTE DE TERRA” PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA QUE SEJA RESOLVIDO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PROBLEMA QUANTO A EXISTÊNCIA DE UMA PEDRA NA LADEIRA DO MUCURURÉ (DISTRITO DE LAGÊDO) QUE ESTÁ DIFICULTANDO O TRASLADO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM, SENDO QUE, QUE ELES ESTÃO TENDO QUE DESLOCAR-SE ATÉ O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA PODER VIR PARA O CEDRO/CE.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO TAQUARI ATÉ AO CEMITÉRIO DO SITIO FECHADO.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DO VALE SÃO MIGUEL.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA LEANDRO ALVES CORREIA, LOCALIZADA NA AGROVILA, DISTRITO DO VALE SÃO MIGUEL.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO À CATEGORIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO O AUMENTO DE 33,24% RESPEITANDO O PERCENTUAL INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE FORMA LINEAR, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO CONFORME A LEI NACIONAL.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO A TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) REFERENTE AO ANO DE 2021 NO PERCENTUAL DE 10,16%, COMO TAMBÉM UM AUMENTO REAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO. PARA AS CATEGORIAS QUE TIVEREM VENCIMENTOS ABAIXO DO PISO NACIONAL DA REFERIDA CATEGORIA, EQUIPARÁ-LOS.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO MANDÚ, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SEINFRA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O CONSERTO DE MEDIDA DEFINITIVA OU PALIATIVA DE UM BURACO EXISTENTE NO CALÇAMENTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DO PEIXE, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE QUE RECEBAM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DA PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

Autor: João Batista Diniz

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

  • OFÍCIO DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SINRURAL, JOSÉ FERREIRA DE LIMA, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2021 PARA APRESENTAR UMA AÇÃO DO SINRURAL DO CEDRO/CE. ASSUNTO: CESTAS BÁSICAS, EM PARCERIA COM A FAEC E O SENAR.

Autor: José Ferreira de Lima

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • OFÍCIO Nº 0029/2021 DE AUTORIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 09/12/2021 E O DIA 30/12/2021, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 15H, PARA REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Autor: Antônia Norma Teclane Marques Lima

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • OFÍCIO DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DE ESPORTES, ELLESON GOUVEIA BARBOSA, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2021 PARA APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO NO ANO DE 2021.

Autor: Elleson Gouveia Barbosa

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

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