Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Sessão 18/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
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ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Sessão 18/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 18/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.
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Que seja feita uma passagem molhada na estrada que sai da Rodovia Padre Cícero até o Sítio Volta, mais precisamente na parte do terreno de Edvan Sales, local em que a água da sangria do açude obstrui a passagem para o Sítio Volta.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita uma passagem molhada na estrada que sai da Rodovia Padre Cícero até o Sítio Volta, mais precisamente na parte do terreno de Edvan Sales, local em que a água da sangria do açude obstrui a passagem para o Sítio Volta.
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Que seja feito o patrolamento da Estrada do Sítio Manga e um melhoramento com utilização de manilhas nos dois locais que ficam intransitáveis durante a quadra invernosa.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito o patrolamento da Estrada do Sítio Manga e um melhoramento com utilização de manilhas nos dois locais que ficam intransitáveis durante a quadra invernosa.
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Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize ações de amplitude municipal, principalmente durante a campanha do Novembro Azul, no tocante aos cuidados com a saúde do homem com relação à prevenção do câncer de próstata por meio do exame de toque para os que estiverem na idade adequada.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize ações de amplitude municipal, principalmente durante a campanha do Novembro Azul, no tocante aos cuidados com a saúde do homem com relação à prevenção do câncer de próstata por meio do exame de toque para os que estiverem na idade adequada.
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aprovada Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora FRANCISCA ENILDE MATOS SILVA conhecida como NIDE, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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aprovada Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora FRANCISCA ENILDE MATOS SILVA conhecida como NIDE, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021.
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Moção de Congratulação a todos os Agentes de Saúde do nosso município, que desenvolvem um maravilhoso trabalho, levando atendimento de prevenção aos lugares mais distantes, além de apoio diante das dificuldades que cada cidadão e cidadã cedrense enfrentam.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação a todos os Agentes de Saúde do nosso município, que desenvolvem um maravilhoso trabalho, levando atendimento de prevenção aos lugares mais distantes, além de apoio diante das dificuldades que cada cidadão e cidadã cedrense enfrentam.
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Moção de Congratulação a senhora Cinthia Mikaelly Alves Moreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 07 de outubro de 2021.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação a senhora Cinthia Mikaelly Alves Moreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 07 de outubro de 2021.
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ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Que seja feito o patrolamento do campo de futebol do Refuco bem como também, na parte por trás do muro do referido campo.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito o patrolamento do campo de futebol do Refuco bem como também, na parte por trás do muro do referido campo.
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Que seja consertado o ar-condicionado da sala onde funciona a farmácia da UBS – Centro, como também seja feito a troca da porta da sala de atendimento odontológico e que seja disponibilizado uma geladeira pra cozinha da referida UBS.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja consertado o ar-condicionado da sala onde funciona a farmácia da UBS – Centro, como também seja feito a troca da porta da sala de atendimento odontológico e que seja disponibilizado uma geladeira pra cozinha da referida UBS.
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Que seja feito a reposição de lâmpadas na Rua José Gonçalves Viana, mais precisamente no poste que fica de frente a casa de Dona Madalena, Nº 59 como também, no poste que fica na lateral da casa do senhor Rondinele, na mesma rua.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito a reposição de lâmpadas na Rua José Gonçalves Viana, mais precisamente no poste que fica de frente a casa de Dona Madalena, Nº 59 como também, no poste que fica na lateral da casa do senhor Rondinele, na mesma rua.
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PINHEIRO TORRES (Mozart Pinheiro), ocorrido no dia 08 de outubro de 2021.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PINHEIRO TORRES (Mozart Pinheiro), ocorrido no dia 08 de outubro de 2021.
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ BATISTA MORENO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ BATISTA MORENO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021.
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Moção de Congratulação ao senhor IDELCI WILI COSTA, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de outubro de 2021.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação ao senhor IDELCI WILI COSTA, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de outubro de 2021.
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Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2021.
Sessão 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2021.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA A LEI Nº 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI Nº 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.
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REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense.
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REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
Sessão 17/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
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ALTERA A LEI N° 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI N° 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Concede ao senhor Leonardo de Paula Freitas, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede ao senhor Leonardo de Paula Freitas, o Título de Cidadão Cedrense.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante e Silva, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante e Silva, o Título de Cidadão Cedrense.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede ao Senhor Gabriel Alves de Araújo, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede ao Senhor Gabriel Alves de Araújo, o Título de Cidadão Cedrense.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede ao Senhor Cleonilson Ferreira da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede ao Senhor Cleonilson Ferreira da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.
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Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal a senhora Farbênia Teixeira de Arruda.
Sessão 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal a senhora Farbênia Teixeira de Arruda.
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