Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Francisco Coelho da Silva (Seu Oito), ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Jodeci Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Veto parcial ao Art.3º do Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2022 Que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia
nos locais que especifica e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012

Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012

Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências.

Moção de Congratulação ao Senhor Darcílio Dutra de Melo, pela passagem de seu natalício.

Moção de Congratulação a senhora Tereza Maria Coelho Leite, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 05 de dezembro de 2022.

Moção de Congratulação à senhora ex-professora Lúcia Maria Clementino Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 04 de dezembro de 2022.

Moção de Congratulação a comissão organizadora da 21ª Festa de Nossa Senhora das Graças, da comunidade de Vaca Morta, Distrito de Santo Antonio, extensiva a comunidade católica de Nossa Senhora das Graças, que com grande fervor e fé, celebraram a festa da sua padroeira.

Moção de Congratulação a comissão organizadora da Festa de Nossa Senhora das Graças, da comunidade de Riacho Seco, Distrito de Santo Antônio, extensiva a comunidade católica de Nossa Senhora das Graças, que com grande fervor e fé, celebraram a festa da sua padroeira.

ALTERA A LEI N° 232/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida” no Município de Cedro e adota outras providências.

Institui “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais” no Município de Cedro e adota outras providências.

Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvido o douto plenário e seguidas as tramitações regimentais seja votado e aprovado o seguinte requerimento. Que a Gestão Municipal através das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Secretaria Municipal de Agricultura, faça um convênio com o SISAR para realizar um projeto de abastecimento de água e havendo a viabilização técnica, possa executá-lo, levando o precioso líquido do Sítio Urubu até a comunidade de Pedregulho.

Que seja feito dois quebra-molas ou algum outro tipo de redutor de velocidade, na Rua Chiquinho Carteiro, localizado no Bairro Alto do Padeiro, nos pontos: Em frente ao salão de Mesquita e o outro em frente à casa de Iran.

Que sejam colocadas 12 (doze) lâmpadas luminárias no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado.

Que seja feito o conserto da asa da bueira do sítio Barreiras.