DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CENTENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE CEDRO (CE-DTEC), VINCULA-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONCESSÃO DA BOLSA JOVEM TALENTO, COM INTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE CEDRO (CE-DTEC), VINCULA-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONCESSÃO DA BOLSA JOVEM TALENTO, COM INTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CENTENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora LUIZA DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 30 de novembro de 2025.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor GERALDO LOURENÇO DA SILVA, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ NILTON DA SILVA, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora Terezinha dos Santos Albuquerque, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 01 de dezembro de 2025.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA NUNES (DIVA), pelo seu natalício ocorrido neste dia 28 de novembro de 2025.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a Vereadora IUNA FREITAS DINIZ, pela conclusão de 50% do Curso de Medicina, reconhecendo seu mérito, empenho e dedicação, e desejando pleno êxito na continuidade de sua jornada acadêmica e profissional.
Sessão: 40/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
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