DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Congratulação dirigida à Equipe da Capela Nossa Senhora das Candeias, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito, com fé, dedicação e amor ao próximo.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida à Equipe da Capela Nossa Senhora das Candeias, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito, com fé, dedicação e amor ao próximo.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora LIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, por ocasião de seu aniversário, celebrado no dia 18 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora LIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, por ocasião de seu aniversário, celebrado no dia 18 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação a jovem BRENDA FREIRE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 17 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação a jovem BRENDA FREIRE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 17 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação a senhora SARAH ALENCAR DE FREITAS em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação a senhora SARAH ALENCAR DE FREITAS em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação a senhora MARIA RITA FERREIRA DE OLIVEIRA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 18 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação a senhora MARIA RITA FERREIRA DE OLIVEIRA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 18 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação a NATÁLIA DINIZ BRILHANTE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 08 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação a NATÁLIA DINIZ BRILHANTE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 08 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor LUIZ MOURA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor LUIZ MOURA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO DE ASSIS, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO DE ASSIS, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOSSEAN RIBEIRO, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOSSEAN RIBEIRO, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida a jovem KATIANE BRITO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 13 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a jovem KATIANE BRITO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 13 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor ANTÔNIO DE SOUZA LIMA, mais conhecido como ORLANDO DA CAIANA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 15 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor ANTÔNIO DE SOUZA LIMA, mais conhecido como ORLANDO DA CAIANA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 15 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem, ROBERTO PACÍFICO, ocorrido no dia 20 junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem, ROBERTO PACÍFICO, ocorrido no dia 20 junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem, WELLINGTON COSTA, ocorrido no dia 18 junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem, WELLINGTON COSTA, ocorrido no dia 18 junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor RIBAMAR, pelos 5 anos de instalação da Loja Ribamar Construções em Cedro, ocorrido no dia 13 junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor RIBAMAR, pelos 5 anos de instalação da Loja Ribamar Construções em Cedro, ocorrido no dia 13 junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem JARBAS BEZERRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 14 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem JARBAS BEZERRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 14 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor ALDECIR FERREIRA RODRIGUES, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 14 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor ALDECIR FERREIRA RODRIGUES, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 14 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora ACLÉSIA FERREIRA, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 13 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora ACLÉSIA FERREIRA, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 13 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 23 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 23 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO RODRIGUES, pelo seu natalício ocorrido neste dia 23 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO RODRIGUES, pelo seu natalício ocorrido neste dia 23 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação a senhora FRANCISCA FELINTO CAMPOS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 15 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação a senhora FRANCISCA FELINTO CAMPOS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 15 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem DAVI ALVES MOREIRA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 05 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem DAVI ALVES MOREIRA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 05 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora BERLÂNIA GALDINO, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 11 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora BERLÂNIA GALDINO, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 11 de junho de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora LÍVIA MATOS TEIXEIRA, em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 06 de junho de 2025.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora LÍVIA MATOS TEIXEIRA, em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 06 de junho de 2025.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora SANDY HELLEN DE SOUZA BEZERRA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de junho de 2026.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora SANDY HELLEN DE SOUZA BEZERRA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de junho de 2026.
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 14/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 14/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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