Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Moreira Barreto (José Belizário), ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Firmino Vieira de Souza, ocorrido neste dia 02 de março de 2021.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Eneias Faustino Neto, ocorrido neste dia 03 de março de 2021.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao casal Carlos Felipe da Luz e Maria Lizimar Teixeira Felipe, pelos 60 anos de casados completados no dia 03 de março de 2021.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Sessão: 05/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada a obra, com a maior brevidade possível, de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada ao lado da capela do mencionado Bairro, dentro de uma arquitetura moderna.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a construção de uma passagem molhada na continuação da Rua Teresa Maria de Jesus, passando pela casa do senhor José Josafat Bezerra Almeida, seguindo até a casa do senhor José Juciê da Costa, dando acesso ao Distrito de Candeias, como também à Sede do Município.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a construção do calçamento da Rua Coronel Antônio Afonso, no bairro da Divisão, na travessa que fica ao lado da Rádio Mandacaru-FM.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construído um abrigo na entrada do Bairro Cedro I, para beneficiar a comunidade escolar e aos demais moradores do Bairro Planalto dos Cadeiras.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construído um abrigo na entrada do Distrito de Lagedo, para acomodar aos que precisam usar transporte coletivo e transporte da saúde, para se deslocarem a outras localidades.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a colocação de luminárias na Rua Mestre Luiz Bezerra, Bairro Prado, próximo ao Mirante.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Morcego, localizado no Sítio Curral de Várzea.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja concedida aos professores da rede pública de ensino municipal ajuda de custo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), parcelado em 06 (seis) vezes, para o fornecimento de aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas ao desenvolvimento das aulas remotas a serem implementadas nesta rede, conforme estabelecido na Resolução Nº 008/2020 no Conselho Municipal de Educação de Cedro – CE, bem como dos Decretos Municipais 136/2020 e suas alterações posteriores e 140/2020.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizado o pagamento dos precatórios dos professores e, também, o pagamento da diferença salarial constante de decisão judicial favorável em favor desses docentes.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que com a maior brevidade possível a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)- REGIONAL DE IGUATU elabore um projeto e em seguida execute-o realizando melhorias no trecho que dá acesso ao Distrito de Arrojado com a construção de um novo bueiro e no trecho que dá acesso ao Planalto dos Lemos com a retirada da água que atravessa a CE 153.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Gomes de Souza, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Senhor João Clímaco de Holanda, pelos seus 36 anos de excelente serviço prestado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Sessão: 04/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do bairro da Mouraria, na Sede do município de Cedro-CE e adota outras providências.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer do Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma passagem molhada no riacho que liga a Pitombeira do Chicô de Matos à Pitombeira dos Irineus.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Prefeito Municipal que envie oficio ao órgão competente solicitando que seja doada e mantida a ponte Ferroviária da antiga LINHA FÉRREA para o município de Cedro, localizada no Riacho que liga o Distrito de Várzea da Conceição as comunidades de Canudo, Mundo Novo, Teú, Carrasco, Rocha, Delfino, furnas, Serraria e Lages onde o município não dispõe de uma ponte rodoviária para as comunidades citadas, podendo ser aproveitada essa grande estrutura com as devidas adaptações para que possa trafegar pessoas veículos e animais.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
No período da quadra invernosa fica impossibilitada o trafego de veículos devido à correnteza da água, prejudicando assim todos que utilizam aquela estrada para se deslocar a Sede do Distrito de Várzea da Conceição ou vice-versa.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer do Prefeito Municipal que seja feita a construção de uma quadra coberta na Sede do Distrito Vale do Machado (Caiana) / Requer que seja feito, na comunidade de Curicaca, o calçamento iniciando na primeira casa (residência de Joaquina), seguindo até o final na residência do senhor Bastião Nogueira / Requer que seja feito na comunidade de Mosquito o calçamento iniciando na primeira casa continuando até a residência do Finado Manoel de Batista, seguindo até as residências dos senhores Tita e Cícero de Eduardo.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja disponibilizado maquinário (trator) aos pequenos agricultores do nosso município para que sejam realizados os procedimentos necessários (arar terra) para o plantio.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a iluminação do cemitério comunitário Nossa Senhora da Assunção.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a reforma da praça situada na Sede do Distrito de Assunção.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que sejam instalados redutores de velocidade no percurso do asfalto do Distrito de Assunção, em especial na Vila, onde há um grande número de crianças.
Sessão: 03/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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