PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2024

Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA DINIZ
Data: 23/05/2024
Visualizações:

Resumo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/05/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
24/05/2024 17ª (décima sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 24 de maio de 2024. mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  ENVIADO PARA LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
24/05/2024 7ª (sétima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 24 de maio de 2024. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
24/05/2024 8ª (oitava) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 24 de maio de 2024. mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ

PRESIDENTE CAMÂRA DE VEREADORES DE CEDRO

CAMÂRA MUNICIPAL DE CEDRO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/05/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/05/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.

Matérias

8ª (oitava) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 24 de maio de 2024.
Vereador Voto

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA

SIM

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE

SIM

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR

FALTA

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO

SIM

MATHEUS GUEDES ARAÚJO

FALTA

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

SIM

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ

ADRIANNA COSTA SILVA

SIM

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA

SIM

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ

SIM

MANOEL BEZERRA FILHO

SIM

Mais informações da votação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito