INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/05/2024 09:00:01 | 17ª (décima sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 24 de maio de 2024. mais | EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | ENVIADO PARA LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| 24/05/2024 09:00:02 | 7ª (sétima) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 24 de maio de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORÁVEL |
| 24/05/2024 09:00:03 | 8ª (oitava) Sessão EXTRAORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 24 de maio de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá |
Presidente Camâra de Vereadores de Cedro |
Cedro |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
23/05/2024 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2024 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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23/05/2024 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2024 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. |
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