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Lista de matérias

Foram encontradas 2661 registros
  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA HORION, POR TRÁS DO INSTITUTO FEDERAL, NO BAIRRO PRADO.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO E MELHORAMENTO NO PÁTIO AO REDOR DA CAPELA DA COMUNIDADE DE BAIXIO DOS PATOS.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA ANTECIPADO O HORÁRIO DE ABERTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE FICAM EXPOSTOS À CHUVA DEVIDO AO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, COMO TAMBÉM AO RIGOROSO SOL NORDESTINO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA COM PISO DE CONCRETO OU SIMILAR, ALÉM DE BANHEIROS PÚBLICOS, NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, NO ESPAÇO ATERRADO ONDE FICAVA A ANTIGA LINHA FÉRREA, OBSERVANDO TODOS OS TRÂMITES LEGAIS EM RELAÇÃO RFFSA (DETENTORA DOS DIREITOS DA ÁREA), COM O OBJETIVO DE REMANEJAR OS FEIRANTES QUE, ATUALMENTE, FICAM NA ÁREA DO MERCADO JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA (MERCADO NOVO), ALÉM DE EVENTUAIS VENDEDORES AMBULANTES QUE FICAM EM FRENTE À PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO (TRATOR) AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO EM CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER CADA AGRICULTOR POR UM TEMPO MÍNIMO DE DUAS HORAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE ARAR TERRA PARA O PLANTIO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA (CHICO MANDU), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO MOTO GRUPO ´´DISCÍPULOS DO FOGO´´ PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO 2º ANIVERSÁRIO, QUE ACONTECEU SÁBADO, DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CHÁCARA DO SÍTIO VARZINHA.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NO VALE DO SÃO MIGUEL.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE A SECRETÁRIA DE CULTURA ENVIE A ESTA CASA, POR ESCRITO, VIA OFÍCIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI ALDIR BLANC. SÃO NECESSÁRIAS AS INFORMAÇÕES DE NOME, VALOR E ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA BENEFICIADO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDALINA MONTEIRO MOURA, OCORRIDO NESTE DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DEIR ALVES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO (DEIR LANCHES) PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, POR TER CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALBERTO TEIXEIRA FELIPE (POPULARMENTE CONHECIDO COMO BETINHO MOTOS), SOB AUTORIA DA SENHORA VEREADORA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, E COM SUBSCRIÇÃO DOS SENHORES EDIS, RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR E FIRMINO NETO.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Situação: FAVORÁVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ PARA QUE SEJA REALIZADO UM NATAL DE LUZ NA CIDADE, ORNAMENTANDO OS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A PRAÇA DA MATRIZ E A PRAÇA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: LIDO

  • ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 622/2021 E 470/2015, QUE DISPÕEM SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BATISTA MORENO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL TOMAZ DE AQUINO (MANOEL DA VARZINHA), OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A LEI FEDERAL N º 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

  • QUE SEJA PATROLADO O GALHO QUE SAI DA ESTRADA DO BAIXIO DOS PATOS, QUE VAI ATÉ A COMUNIDADE DE CATOLÉ, PASSANDO PELA CASA DE CRISTINA (AGENTE DE SAÚDE) E JOÃO TEIXEIRA (JOÃO DA GRANJA), NO DISTRITO DE CANDEIAS.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, NO BAIRRO DIVISÃO.

Autor: Adrianna Costa Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DUARTE DE ALMEIDA (TEZINHO), OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NA CIDADE DE CEDRO-CE.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • PROJETO DE INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ PARA QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE FAÇA UM PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS, DISPENSANDO JUROS, MULTAS E DEMAIS PENALIDADES ORIUNDAS DE ATRASOS DE PAGAMENTOS DE ALUGUEIS DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES DA PRAÇA NILO VIANA DINIZ, DO MERCADO VELHO, DO MERCADO NOVO (JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA) E DA RODOVIÁRIA.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: LIDO

  • QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TAIS AÇÕES OBJETIVANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DOS MENCIONADOS BAIRROS E DEMAIS TRANSEUNTES.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUEIRO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA DADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O 14º SALÁRIO EM FORMA DE RATEIO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA CE PADRE CÍCERO INDO ATÉ AS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO E ESTRELA.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA RISOLENE DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITA A RETIRADA E A LIMPEZA DO MATO LOCALIZADO NO CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

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