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Foram encontradas 3581 registros

Atualizado em: 30/09/2026 08:34:32

DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor MARCOS FERREIRA DE ALCÂNTARA, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor MARCOS FERREIRA DE ALCÂNTARA, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a todos que fazem parte da Corporação da Guarda Civil Municipal, pela passagem do Dia da Guarda Civil Municipal, comemorado neste dia 03 de setembro de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a todos que fazem parte da Corporação da Guarda Civil Municipal, pela passagem do Dia da Guarda Civil Municipal, comemorado neste dia 03 de setembro de 2025.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a jovem ANA CAROLINE, pela comemoração do seu aniversário, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a jovem ANA CAROLINE, pela comemoração do seu aniversário, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a jovem GEORGIA OLIVEIRA, pela comemoração do seu aniversário, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a jovem GEORGIA OLIVEIRA, pela comemoração do seu aniversário, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a jovem NÁGILA TEIXEIRA, pela comemoração do seu aniversário, ocorrido no dia 30 de agosto de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a jovem NÁGILA TEIXEIRA, pela comemoração do seu aniversário, ocorrido no dia 30 de agosto de 2025.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida ao senhor PEDRO GONÇALVES DA SILVA NETO, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor PEDRO GONÇALVES DA SILVA NETO, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida ao SENHOR DHEMÉTRIUS AFONSO CAVALCANTE DIAS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 02 de setembro de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao SENHOR DHEMÉTRIUS AFONSO CAVALCANTE DIAS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 02 de setembro de 2025.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida ao senhor RAIMUNDO NONATO PEREIRA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 01 de setembro de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor RAIMUNDO NONATO PEREIRA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 01 de setembro de 2025.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a jovem MARIANA GADELHA DE SOUZA, pela sua Formatura no curso de Educação Física pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a jovem MARIANA GADELHA DE SOUZA, pela sua Formatura no curso de Educação Física pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que seja feito com maior brevidade possível a construção de uma rampa, onde dará acesso a calçada do Banco do Brasil no centro de nossa cidade.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja feito com maior brevidade possível a construção de uma rampa, onde dará acesso a calçada do Banco do Brasil no centro de nossa cidade.

Data 05/09/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora RAIMUNDA FELIZ CORREIA, ocorido no dia 24 de agosto de 2025.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora RAIMUNDA FELIZ CORREIA, ocorido no dia 24 de agosto de 2025.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a Articulação Diocesana do Encontro de Jovens com Cristo (EJC- Diocese de Iguatu) como também para o EJC da Paróquia São João Batista – Cedro/CE em decorrência da organização e participação no VI Reviver do EJC realizado no último dia 23 de agosto, em Iguatu/CE.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a Articulação Diocesana do Encontro de Jovens com Cristo (EJC- Diocese de Iguatu) como também para o EJC da Paróquia São João Batista – Cedro/CE em decorrência da organização e participação no VI Reviver do EJC realizado no último dia 23 de agosto, em Iguatu/CE.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOSÉ AMARILO SAMPAIO JUNIOR, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOSÉ AMARILO SAMPAIO JUNIOR, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a senhora Cleydiane Brito, em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 23 de agosto de 2025.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora Cleydiane Brito, em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 23 de agosto de 2025.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida ao senhor José Guilherme Menezes Germano, em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 23 de agosto de 2025.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor José Guilherme Menezes Germano, em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 23 de agosto de 2025.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Moção de Congratulação dirigida a senhora Ana Clécia Albuquerque Diniz, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 24 de agosto de 2025.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora Ana Clécia Albuquerque Diniz, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 24 de agosto de 2025.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que seja feito o calçamento na Rua Raimundo Caubi dos Santos, bairro Divisão, com recursos já assegurados através das Emendas Impositivas Nº 003/2024 e 004/2025, cada uma no valor de R$ 56.440,74 gerando o total de R$ 112.881,48.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento na Rua Raimundo Caubi dos Santos, bairro Divisão, com recursos já assegurados através das Emendas Impositivas Nº 003/2024 e 004/2025, cada uma no valor de R$ 56.440,74 gerando o total de R$ 112.881,48.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Solicito informações sobre o porquê que a Praça do Conjunto Habitacional até o dia de hoje não foi concluída e o porquê do real motivo da não conclusão.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Solicito informações sobre o porquê que a Praça do Conjunto Habitacional até o dia de hoje não foi concluída e o porquê do real motivo da não conclusão.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que seja feita uma limpeza geral na Praça dos Ferroviários, retirando a água suja e contaminada que há no interior do giradouro e fazendo um aterro total dessa área seguido de um piso de concreto da superfície.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja feita uma limpeza geral na Praça dos Ferroviários, retirando a água suja e contaminada que há no interior do giradouro e fazendo um aterro total dessa área seguido de um piso de concreto da superfície.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que seja feito com a maior brevidade possível a limpeza do mato, a drenagem bem como o conserto do calçamento nas ruas do Cedro II, principalmente na entrada do Bairro.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que seja feito com a maior brevidade possível a limpeza do mato, a drenagem bem como o conserto do calçamento nas ruas do Cedro II, principalmente na entrada do Bairro.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

Que, antes da próxima quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase Enviado Para Votação

Que, antes da próxima quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
Favorável
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 13/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26/08/2025
Sessão 13/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 13/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26/08/2025
Sessão 13/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 13/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26/08/2025
Sessão 13/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 13/2025 - Extraordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26/08/2025
Sessão 13/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Favorável
Acessar

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 26/08/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Favorável
Acessar

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