Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 13/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação a senhora Tereza Fernandes Diniz, pelos seus 95 anos completados no dia 24 de outubro de 2024.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 35/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Sessão: 12/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Sessão: 11/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora ANA PAULA DIAS SILVA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 14 de outubro de 2024.
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação ao jovem JOSÉ ITALO MATOS FARIAS, em decorrência da sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2024.
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a Anthony Ravi Oliveira Ferrer Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro de 2024.
Sessão: 34/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
CONCEDE AO SENHOR MIGUEL GONÇALVES PINHEIRO BRASIL NETO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
CONCEDE AO SENHOR EMANUEL TARGINO DE LIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
CONCEDE À SENHORA TUANY NERES BRAZ MACIEL O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO FERNANDES DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.
Sessão: 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
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