DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MSNº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MSNº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, providenciem com a maior brevidade possível, a desobstrução, a limpeza e drenagem no canal existente na rua Valdemir de Albuquerque, mais precisamente em frente ao comercio de Mateus, no Bairro Jardim Afonso Celso.

Que a cidade de Cedro passe a ser jurisdição da Agência do Banco do Nordeste da cidade de Lavras da Mangabeira/CE, devido ao município cedrense ter uma proximidade a cidade lavrense facilitando assim as negociações, deslocamento dos usuários dos serviços ofertados pelo BNB.

Que seja feita a implantação de lombadas eletrônicas nos seguintes lugares: Na CE-153, mais precisamente na entrada do sítio Caiana, no Cedro II e entrada do sítio Angicos.

Que seja disponibilizado um trator para o Distrito do Vale do Machado.

Que seja interditada a atual entrada que interliga a CE-284 ao sítio Lazambrava, pois a mesma fica a abaixo de um declívio, considerada de alto risco e posteriormente que seja utilizada a antiga estrada que ainda hoje permanece disponível (uma nova entrada) sendo a mesma com um trecho de 150 metros aproximadamente.

Que seja implantado um consultório odontológico na UBS do sítio Recanto e que logo após seja feito o credenciamento do odontólogo para que possa atender as pessoas naquela região.

Requeiro que a Gestão Municipal, através da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realize uma ação eficaz no prédio onde funcionava a antiga lavanderia pública, na rua Antonio Tomaz, bairro Divisão, no tocante a retirada de entulho, lixo, mato e a poda das árvores existentes no referido prédio.

Que sejam colocadas luminárias em todos os postes existentes na comunidade de Umari-Torto.

Que seja construída uma passagem molhada no sangradouro do açude da comunidade de Umari-Torto.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor HÉRCIO BEZERRA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2023.

Moção de Congratulação a senhora Mônica Gomes pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 05 de outubro do corrente ano.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município do Cedro/CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município do Cedro/CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.

Que se abra com a mais volume e urgência possível a comporta do Açude do Ubaldinho, para assim reabastecer/recarregar pequenas barragens e poços no leito do rio em toda sua extensão.

Que seja feito uma ação eficaz no prédio onde funcionava a antiga creche Cícera Melo, na rua Antonio Tomaz, bairro Divisão, no tocante a retirada de entulho, lixo, mato e a poda das árvores existentes no referido prédio.

Moção de pesar em decorrência do falecimento do senhor FRANCISNANDES ALVES RIBEIRO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2023.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023 na cidade de Cedro – Ceará.

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Dias Neto, ocorrido no dia 05 de outubro de 2023.

Moção de Congratulação ao senhor Gilberlânio Morais, (Gil do Crediário) pela passagem do seu natalício.

Que seja feito a climatização com ar-condicionado, climatizador de ar ou com ventiladores de todas as salas das escolas do município que estejam em pleno funcionamento, bem como, disponibilizar os kits de fardamento escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino.

Que seja feito uma reforma e melhoria em todos os banheiros, a construção de refeitórios em todas as escolas do município, bem como, a construção de um novo banheiro/roupeiro na Escola Gabriel Diniz.