Moção de Congratulação ao Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque Júnior, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 15 de fevereiro de 2024
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Senhor Reginaldo Sales pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 14 de fevereiro de 2024.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Senhor Marcos Brito pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 12 de fevereiro de 2024.
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação à vereadora jovem Melissa Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2024
Sessão: 02/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja capacitado um técnico concursado já existente na Secretaria Municipal de Agricultura, para elaborarem as inscrições dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tanto no CAR – Cadastro Ambiental Rural e no CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, para terem acesso a regularização das propriedades e posses junto ao CAR e o CAF junto as políticas públicas da Agricultura Familiar.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizada a reforma, construção de uma quadra e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja colocado um redutor de velocidade (qualquer tipo possível) no trecho urbano da CE 153, que cruza a comunidade de Caiana, no Distrito do Vale do Machado, no município de Cedro – CE, mais precisamente nas proximidades do comércio do senhor Zé Ivan.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o conserto da barragem do Angicos I, nas mediações da casa do senhor Bá tratorista, bem como, o melhoramento da estrada que da acesso a citada barragem.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar, com regime de urgência, informações quanto a execução das minhas emendas impositivas do ano de 2021 até hoje.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito a climatização com ar-condicionado em todas as salas de aulas das escolas do município que estejam em pleno funcionamento.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2024.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE JESUS SOARES DE ALMEIDA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2024.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora, Maria Aucília de Oliveira, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2024.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação dirigida ao jovem radialista Francisco Maciel Bezerra da Silva, em decorrência da sua participação no Programa Domingão com Huck, na TV Rede Globo Nacional, onde o mesmo mostrou sua desenvoltura como um grande comunicador que é.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor LUIZ FERNANDES DINIZ JÚNIOR, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora MARIA VERÔNICA OLIVEIRA FERRER, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2023.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a senhora Lenise Figueiredo Bastos, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2024.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor vereador Dr. Amarilo Sampaio Júnior, em decorrência da conclusão do curso de Medicina - UNICHRISTUS, sendo que a sua formatura ocorreu no dia 27 de janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação aos integrantes e equipe dirigente do I Encontro Jovens de Cristo (EJC) da Paróquia São João Batista – Cedro/CE que ocorreu nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, na cidade de Cedro/CE.
Sessão: 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
Sessão: 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.
Sessão: 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Banco de ideias Legislativas no município de Cedro, e dá outras providências.
Sessão: 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.
Sessão: 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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