Moção de Congratulação aos integrantes e equipe dirigente do I Encontro Jovens de Cristo (EJC) da Paróquia São João Batista – Cedro/CE que ocorreu nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, na cidade de Cedro/CE.
Sessão 01/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação aos integrantes e equipe dirigente do I Encontro Jovens de Cristo (EJC) da Paróquia São João Batista – Cedro/CE que ocorreu nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, na cidade de Cedro/CE.
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QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
Sessão 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
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ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.
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Institui o Banco de ideias Legislativas no município de Cedro, e dá outras providências.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Banco de ideias Legislativas no município de Cedro, e dá outras providências.
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
Sessão 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
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PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 24/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
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ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o Banco de ideias Legislativas no município de Cedro, e dá outras providências.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Banco de ideias Legislativas no município de Cedro, e dá outras providências.
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.
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| Acessar | ||||||||||
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PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 23/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera a resolução 001/2017 para modificar os requisitos e valores das diárias pagas a Vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera a resolução 001/2017 para modificar os requisitos e valores das diárias pagas a Vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Que seja feito o calçamento da rua iniciando no final do Conjunto Mãe Rainha, indo até a Vila Natal, na sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila).
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito o calçamento da rua iniciando no final do Conjunto Mãe Rainha, indo até a Vila Natal, na sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila).
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QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS ACIMA CITADOS PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS NO CONCURSO MUNICIPAL DE CEDRO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REAL NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO MESMO TEMPO INFORMAR OS NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E TEMPORÁRIOS DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS ACIMA CITADOS PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS NO CONCURSO MUNICIPAL DE CEDRO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REAL NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO MESMO TEMPO INFORMAR OS NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E TEMPORÁRIOS DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS.
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Que o Gestor Municipal seja convocado para uma Sessão Ordinária ou Extraordinária da Câmara Municipal de Cedro, para dar esclarecimento sobre as remunerações dos servidores que ingressarão através do Concurso Público de acordo com o anexo do Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2023.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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Que o Gestor Municipal seja convocado para uma Sessão Ordinária ou Extraordinária da Câmara Municipal de Cedro, para dar esclarecimento sobre as remunerações dos servidores que ingressarão através do Concurso Público de acordo com o anexo do Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2023.
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Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvido o douto plenário e seguidas as tramitações regimentais seja votado e aprovado o seguinte requerimento. Que a Gestão Municipal através das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Secretaria Municipal de Agricultura, faça um convênio com o SISAR para realizar um projeto de abastecimento de água e havendo a viabilização técnica, possa executá-lo, levando o precioso líquido do Sítio Jatobá até a comunidade de Pedregulho.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvido o douto plenário e seguidas as tramitações regimentais seja votado e aprovado o seguinte requerimento. Que a Gestão Municipal através das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Secretaria Municipal de Agricultura, faça um convênio com o SISAR para realizar um projeto de abastecimento de água e havendo a viabilização técnica, possa executá-lo, levando o precioso líquido do Sítio Jatobá até a comunidade de Pedregulho.
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Que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, providenciem com a maior brevidade possível, uma galeria de drenagem nos dois lados do esgoto existente na rua São José, mais precisamente em frente ao lanche do senhor Naldinho Lanche, no Bairro Centro, indo até o entroncamento da rua Adauto Castelo.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, providenciem com a maior brevidade possível, uma galeria de drenagem nos dois lados do esgoto existente na rua São José, mais precisamente em frente ao lanche do senhor Naldinho Lanche, no Bairro Centro, indo até o entroncamento da rua Adauto Castelo.
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QUE O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDA INFORMAÇÕES ACERCA DA INCLUSÃO OU NÃO DO CADASTRO DE RESERVA NO FUTURO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROJETO 032/2023.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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QUE O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDA INFORMAÇÕES ACERCA DA INCLUSÃO OU NÃO DO CADASTRO DE RESERVA NO FUTURO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROJETO 032/2023.
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Moção de Congratulação ao senhor Alcivan Sales, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de novembro de 2023.
Sessão 43/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação ao senhor Alcivan Sales, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de novembro de 2023.
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