Dispõe sobre a criação de novos cargos de Agentes Comunitários de Saúde no município de Cedro, nos termos da Emenda Constitucional Nº 51/2006, da Lei Federal Nº 11.350/2006 e da Portaria Nº 44, de 20 de julho de 2021 (Ministério da Saúde) e dá outras providências.
Sessão: 01/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE que recebam valores abaixo do salário mínimo nacional na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 01/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que sejam construídas faixas elevadas na frente das escolas públicas e privadas da cidade, bem como também em frente aos hospitais e às unidades básicas de saúde.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que sejam colocadas luminárias nos postes existentes na comunidade de Caraíbas, mais precisamente nas Moradas dos Romeiros.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que se faça o conserto da instalação da energia da praça de Candeias, como também a reposição das lâmpadas necessárias.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a recuperação de, aproximadamente, 30 metros de meio-fio na Rua Barão de Studart.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Alves de Moura (José de Moura), ocorrido no dia 26 de novembro de 2021.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a jovem LARA FERNANDES DINIZ TORRES, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2021.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor LUZIMAR PACÍFICO DA SILVA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de novembro de 2021.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Marcelo André Pereira de Sousa, popularmente conhecido como Marcelo de Zé André, proprietário da loja Casa do Agricultor, pela geração e manutenção de emprego e renda à população, apesar do duro período de crise econômica pelo passamos em decorrência da pandemia de COVID-19.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ ARNOBIO FERREIRA DE ARAÚJO, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 06 de dezembro de 2021.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edival Barboza de Amorim, pároco da Quase-Paróquia do Distrito de Várzea Nossa Senhora da Conceição, e extensiva à equipe organizadora da festa, bem como à comunidade católica do Distrito de Várzea da Conceição, que, com grande sucesso, celebraram a Festa de Nossa Senhora da Conceição de 2021.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
aprovada Moção de Congratulação à equipe organizadora da 8ª Festa de Nossa Senhora da Conceição da Comunidade de Cachoeira dos Marques, Distrito de Santo Antônio, bem como a todos os devotos de Nossa Senhora que, com grande fervor e sucesso, celebraram a festa da sua padroeira.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor RENAN MACEDO ARAUJO, pela passagem do seu natalício, ocorrerá no dia 11 de Dezembro de 2021.
Sessão: 42/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que seja instalada em nossa cidade uma cozinha comunitária.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS da Agrovila, distrito do Vale do São Miguel
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja enviado ao município do Cedro/CE uma equipe técnica para vistoriar os tratores pertencentes às Associações deste município com o intuito de levantar possíveis danos que essas máquinas sofreram e que a mesma faça o saneamento desses danos.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Quando houver uma próxima etapa do programa Sinalize que contemple o município de Cedro, seja beneficiado o trecho compreendido entre o final da Rua Vicente Viana até o final do Bairro Cedro I (Planalto dos Cadeiras).
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito o conserto e reconstrução da asa lateral do bueiro que fica localizado na estrada vicinal que sai da CE-284, mais precisamente na Comunidade de Dois Baixios de propriedade do senhor Tó Gomes.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a colocação de manilhas em pontos críticos da estrada vicinal que sai da CE-284 no Buraco D’água via Sítio Dois Baixios, Furnas, indo até a Comunidade de Vila Nova. São eles: no corredor entre Antônio Luiz e João Bosco; no Sítio Chico entre Afonso e o antigo terreno de Luiz de Moura; no Buraco D’água, na baixada onde tem a lagoa.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que o Senhor Deputado Estadual, Guilherme Sampaio Landim solicite diretamente a Superintendência Estadual de Obras Públicas do Estado do Ceará ( SOP-CE) a elaboração de um projeto, com a maior brevidade possível, para em seguida seja executada a obra do trecho mencionado devido , principalmente, a estarmos na proximidade da quadra invernosa, e consequentemente, a não realização da obra supracitada acarretará prejuízos no que tange a sua trafegabilidade.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja construído um cemitério na sede do Distrito de Lagedo.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja convocada a comparecer na próxima Sessão Ordinária (10/12/2021) em posse dos documentos comprobatórios de receitas e despesas para prestar contas, até o presente momento, com relação aos gastos de educação no município.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Neide, ocorrido no dia 25 de novembro de 2021.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a Oficina de Beleza Ertim Morais, que recentemente, completou seus 24 anos de existência, trazendo autos serviços de qualidade e de bom atendimento para a nossa população.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor Francisco de Assis Diniz, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, pelo envio a este município de um caminhão para ser utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como também pela destinação de 18 kits de irrigação.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação à loja Vilânia Cosméticos pelos seus 5 (cinco) anos de existência.
Sessão: 41/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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