Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Xavier de Oliveira, ocorrido no dia 01 de março de 2022, no sítio Tuncas – Icó/CE.
Sessão: 05/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Reverendíssimo, Sílvio Silas de Oliveira Nogueira, Pastor da Assembleia de Deus - Templo Central de Cedro/CE, em decorrência dos seus 2 anos de Pastoreio do rebanho assembleiano local.
Sessão: 05/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao jovem Samuel Alencar de Freitas, pela aprovação no curso de medicina em duas universidades federais: Universidade Federal do Ceará, em Sobral, e Universidade Federal do Cariri, em Barbalha.
Sessão: 05/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Processo de Prestação de Contas de Governo de responsabilidade do ex-gestor municipal de Cedro, Francisco Nilson Alves Diniz, referente ao exercício de 2014.
Sessão: 05/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ARTIGO 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA O ARTIGO 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito o piçarramento da estrada que sai da Lagoa Seca para o Sítio Solidão.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ao Governador Camilo Santana que, por meio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, seja feito o procedimento de replanilhamento de preços da obra do Cinema Padrão do Município de Cedro.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ao Governador Camilo Santana que, por meio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, seja feita uma operação tapa-buraco na malha asfáltica do município de Cedro.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro que seja feito a capinação na rua central da Sede do Distrito de Candeias dando ênfase ao redor da praça central e da igreja, como também a retirada de entulho contido em vias da referida comunidade.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realize com a maior brevidade possível a capinação do terreno na Sede do Distrito de Santo Antônio, que fica localizado entre a Escola Antônio Laurênio de Oliveira, o Ginásio Poliesportivo Maria das Neves do Nascimento e o asfalto na CE-284.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro que seja feita a capinação da Rua Emídio José Gonçalves, antiga 15 de Novembro.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que os destinatários deste Requerimento se unam em uma força conjunta com o objetivo de tratar com a Enel sobre as notícias recentemente veiculadas na mídia nacional em relação ao possível aumento no valor das contas de internet no país.
Sessão: 03/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ao Governador Camilo Santana que destine a Cedro um trator com roçadeira acoplada para realizar o trabalho de roço nas estradas vicinais do Município.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que o Gestor Municipal envie a esta Casa Legislativa uma lei que possa regulamentar o licenciamento ambiental no município de Cedro-CE
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que realize uma reforma na antiga Escola Professor Raimundo Caubi dos Santos, localizada no Sítio Nação, com o objetivo de aproveitar a estrutura efetuando as modificações necessárias a fim de transformar o local em um ponto de apoio para atendimento médico.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque Júnior, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 15 de fevereiro.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a Jardel da Costa Ribeiro, em decorrência do seu aniversário que foi comemorado no dia 23 de janeiro do corrente ano.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a todos os Motoristas da Secretaria de Saúde, em decorrência da atuação desses no enfrentamento a Pandemia do novo Coronavírus.
Sessão: 04/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão: 04/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Terezinha dos Santos Albuquerque.
Sessão: 03/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão: 03/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO “O LEGISLATIVO MAIS PERTO DO POVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2022 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja feita com urgência o conserto de medida definitiva ou paliativa de um buraco existente no calçamento próximo a residência do senhor João do peixe, na sede do Distrito do Vale do São Miguel.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja feita com urgência o conserto do calçamento na ladeira mais precisamente próximo a residência do senhor Chico Mandú, na sede do Distrito do Vale do São Miguel.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ao Prefeito Municipal que seja dado a todas as categorias dos servidores públicos municipais a reposição salarial de acordo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao ano de 2021 no percentual de 10,16%, como também um aumento real de acordo com as condições financeiras do Município. Para as categorias que tiverem vencimentos abaixo do Piso Nacional da referida categoria, equipará-los.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ao Prefeito Municipal que seja dado à categoria dos professores do Município o aumento de 33,24% respeitando o percentual instituído pelo Ministério da Educação de forma linear, retroativo ao mês de janeiro conforme a lei nacional.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar em decorrência do falecimento, do Senhor José Ferreira Lima, conhecido por todos por Seu Zé Ferreira, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2022.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação a Loja Maçônica Deus e Justiça Nº 11, de Cedro, extensivo aos demais membros que fazem parte da irmandade, pelo aniversário de 88 anos da instituição na cidade de Cedro, comemorado no dia 24 de janeiro de 2022.
Sessão: 02/2022 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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