DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 37/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 20/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MSNº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 20/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MSNº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MSNº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MSNº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DENOMINA DE RUA PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, providenciem com a maior brevidade possível, a desobstrução, a limpeza e drenagem no canal existente na rua Valdemir de Albuquerque, mais precisamente em frente ao comercio de Mateus, no Bairro Jardim Afonso Celso.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, providenciem com a maior brevidade possível, a desobstrução, a limpeza e drenagem no canal existente na rua Valdemir de Albuquerque, mais precisamente em frente ao comercio de Mateus, no Bairro Jardim Afonso Celso.
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Que a cidade de Cedro passe a ser jurisdição da Agência do Banco do Nordeste da cidade de Lavras da Mangabeira/CE, devido ao município cedrense ter uma proximidade a cidade lavrense facilitando assim as negociações, deslocamento dos usuários dos serviços ofertados pelo BNB.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que a cidade de Cedro passe a ser jurisdição da Agência do Banco do Nordeste da cidade de Lavras da Mangabeira/CE, devido ao município cedrense ter uma proximidade a cidade lavrense facilitando assim as negociações, deslocamento dos usuários dos serviços ofertados pelo BNB.
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Que seja interditada a atual entrada que interliga a CE-284 ao sítio Lazambrava, pois a mesma fica a abaixo de um declívio, considerada de alto risco e posteriormente que seja utilizada a antiga estrada que ainda hoje permanece disponível (uma nova entrada) sendo a mesma com um trecho de 150 metros aproximadamente.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja interditada a atual entrada que interliga a CE-284 ao sítio Lazambrava, pois a mesma fica a abaixo de um declívio, considerada de alto risco e posteriormente que seja utilizada a antiga estrada que ainda hoje permanece disponível (uma nova entrada) sendo a mesma com um trecho de 150 metros aproximadamente.
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Que seja feita a implantação de lombadas eletrônicas nos seguintes lugares: Na CE-153, mais precisamente na entrada do sítio Caiana, no Cedro II e entrada do sítio Angicos.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita a implantação de lombadas eletrônicas nos seguintes lugares: Na CE-153, mais precisamente na entrada do sítio Caiana, no Cedro II e entrada do sítio Angicos.
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Que seja disponibilizado um trator para o Distrito do Vale do Machado.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja disponibilizado um trator para o Distrito do Vale do Machado.
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Que seja implantado um consultório odontológico na UBS do sítio Recanto e que logo após seja feito o credenciamento do odontólogo para que possa atender as pessoas naquela região.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja implantado um consultório odontológico na UBS do sítio Recanto e que logo após seja feito o credenciamento do odontólogo para que possa atender as pessoas naquela região.
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Requeiro que a Gestão Municipal, através da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realize uma ação eficaz no prédio onde funcionava a antiga lavanderia pública, na rua Antonio Tomaz, bairro Divisão, no tocante a retirada de entulho, lixo, mato e a poda das árvores existentes no referido prédio.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requeiro que a Gestão Municipal, através da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realize uma ação eficaz no prédio onde funcionava a antiga lavanderia pública, na rua Antonio Tomaz, bairro Divisão, no tocante a retirada de entulho, lixo, mato e a poda das árvores existentes no referido prédio.
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Que sejam colocadas luminárias em todos os postes existentes na comunidade de Umari-Torto.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que sejam colocadas luminárias em todos os postes existentes na comunidade de Umari-Torto.
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Que seja construída uma passagem molhada no sangradouro do açude da comunidade de Umari-Torto.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja construída uma passagem molhada no sangradouro do açude da comunidade de Umari-Torto.
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor HÉRCIO BEZERRA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2023.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor HÉRCIO BEZERRA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2023.
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Moção de Congratulação a senhora Mônica Gomes pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 05 de outubro do corrente ano.
Sessão 36/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação a senhora Mônica Gomes pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 05 de outubro do corrente ano.
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 18/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui no município do Cedro/CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui no município do Cedro/CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui no município do Cedro/CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.
Sessão 34/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no município do Cedro/CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.
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Que se abra com a mais volume e urgência possível a comporta do Açude do Ubaldinho, para assim reabastecer/recarregar pequenas barragens e poços no leito do rio em toda sua extensão.
Sessão 34/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que se abra com a mais volume e urgência possível a comporta do Açude do Ubaldinho, para assim reabastecer/recarregar pequenas barragens e poços no leito do rio em toda sua extensão.
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Que seja feito uma ação eficaz no prédio onde funcionava a antiga creche Cícera Melo, na rua Antonio Tomaz, bairro Divisão, no tocante a retirada de entulho, lixo, mato e a poda das árvores existentes no referido prédio.
Sessão 34/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito uma ação eficaz no prédio onde funcionava a antiga creche Cícera Melo, na rua Antonio Tomaz, bairro Divisão, no tocante a retirada de entulho, lixo, mato e a poda das árvores existentes no referido prédio.
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Moção de pesar em decorrência do falecimento do senhor FRANCISNANDES ALVES RIBEIRO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2023.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de pesar em decorrência do falecimento do senhor FRANCISNANDES ALVES RIBEIRO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2023.
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2023.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2023.
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023 na cidade de Cedro – Ceará.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023 na cidade de Cedro – Ceará.
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Dias Neto, ocorrido no dia 05 de outubro de 2023.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Dias Neto, ocorrido no dia 05 de outubro de 2023.
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Moção de Congratulação ao senhor Gilberlânio Morais, (Gil do Crediário) pela passagem do seu natalício.
Sessão 35/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulação ao senhor Gilberlânio Morais, (Gil do Crediário) pela passagem do seu natalício.
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Que seja feito a climatização com ar-condicionado, climatizador de ar ou com ventiladores de todas as salas das escolas do município que estejam em pleno funcionamento, bem como, disponibilizar os kits de fardamento escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino.
Sessão 33/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito a climatização com ar-condicionado, climatizador de ar ou com ventiladores de todas as salas das escolas do município que estejam em pleno funcionamento, bem como, disponibilizar os kits de fardamento escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino.
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Que seja feito uma reforma e melhoria em todos os banheiros, a construção de refeitórios em todas as escolas do município, bem como, a construção de um novo banheiro/roupeiro na Escola Gabriel Diniz.
Sessão 33/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito uma reforma e melhoria em todos os banheiros, a construção de refeitórios em todas as escolas do município, bem como, a construção de um novo banheiro/roupeiro na Escola Gabriel Diniz.
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