Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências.

Que seja feita uma passagem molhada na estrada que sai da Rodovia Padre Cícero até o Sítio Volta, mais precisamente na parte do terreno de Edvan Sales, local em que a água da sangria do açude obstrui a passagem para o Sítio Volta.

Que seja feito o patrolamento da Estrada do Sítio Manga e um melhoramento com utilização de manilhas nos dois locais que ficam intransitáveis durante a quadra invernosa.

Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize ações de amplitude municipal, principalmente durante a campanha do Novembro Azul, no tocante aos cuidados com a saúde do homem com relação à prevenção do câncer de próstata por meio do exame de toque para os que estiverem na idade adequada.

aprovada Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora FRANCISCA ENILDE MATOS SILVA conhecida como NIDE, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021.

Moção de Congratulação a todos os Agentes de Saúde do nosso município, que desenvolvem um maravilhoso trabalho, levando atendimento de prevenção aos lugares mais distantes, além de apoio diante das dificuldades que cada cidadão e cidadã cedrense enfrentam.

Moção de Congratulação a senhora Cinthia Mikaelly Alves Moreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 07 de outubro de 2021.

ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Que seja feito o patrolamento do campo de futebol do Refuco bem como também, na parte por trás do muro do referido campo.

Que seja consertado o ar-condicionado da sala onde funciona a farmácia da UBS – Centro, como também seja feito a troca da porta da sala de atendimento odontológico e que seja disponibilizado uma geladeira pra cozinha da referida UBS.

Que seja feito a reposição de lâmpadas na Rua José Gonçalves Viana, mais precisamente no poste que fica de frente a casa de Dona Madalena, Nº 59 como também, no poste que fica na lateral da casa do senhor Rondinele, na mesma rua.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PINHEIRO TORRES (Mozart Pinheiro), ocorrido no dia 08 de outubro de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ BATISTA MORENO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021.

Moção de Congratulação ao senhor IDELCI WILI COSTA, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de outubro de 2021.

Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2021.

ALTERA A LEI Nº 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.

REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense.

REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.

ALTERA A LEI N° 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao senhor Leonardo de Paula Freitas, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante e Silva, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Gabriel Alves de Araújo, o Título de Cidadão Cedrense.

Concede ao Senhor Cleonilson Ferreira da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal a senhora Farbênia Teixeira de Arruda.