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Foram encontradas 3412 registros

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que seja feito o calçamento da Rua 01, no bairro Jardim Afonso Celso.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Lopes de Souza, conhecido popularmente como (Zé de Barba), ocorrido no dia 16 de junho de 2023.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Belimar Bezerra, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cícero Ferreira Ferro, conhecido popularmente como (Doca Ferro), ocorrido no dia 16 de junho de 2023.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação a senhora Emmily Ediviges Ferreira Barros, pela conclusão do Curso de Engenharia Civil, na Faculdade São Francisco do Ceará – Campus Iguatu.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação a EMEIF João Batista Moreno, tendo como diretora Fernanda Klebia Soares da Silva, pela 86ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação a EMEIF Luiz Ferreira Ferro, tendo como diretora Maria Jéssica de Souza Campos, pela 89ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação a EMEF Francisca de Jesus Cavalcanti, tendo como diretora Cilene Nogueira de Lima, pela 37ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação a EMEF Deputado Obi Viana Diniz, tendo como diretora Elisangela Silva Barbosa, pela 327ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação a EMEIF Arakén Sedrim de Aguiar, tendo como diretora Cícera Kátia Alves da Silva, pela 145ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação ao senhor RAFAEL DINIZ DOS SANTOS, pela conclusão do Curso de Arquitetura e Urbanismo, pelo Centro Universitário Santa Maria – Cajazeira - PB.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Moção de Congratulação, ao casal Jose Lima Rocha Junior e Wennia Mendonça Rocha, pela realização do enlace matrimonial ocorrido neste dia 17 de junho de 2023, na cidade de Barbalha – Ce.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Arquivado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - CATEGORIA MASTER - NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - CATEGORIA MASTER - NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que seja feito um piso industrial em frente a Escola Antonio Pinheiro Torres, localizada no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja disponibilizado para a Associação Antonio Pinheiro Torres, localizada no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado, Cedro – CE, um novo trator e uma grade de arrasto.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja construído uma quadra coberta no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado, Cedro – CE.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que sejam recuperados os asfaltos que liga o Cedro ao Distrito de Assunção, Cedro/Cascudo, Cedro/Mangabeira e Cedro/Umarizeira.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja asfaltada a estrada que liga o Cedro ao Arrojado (Distrito de Lavras da Mangabeira), passando pelos sítios Curicaca, Timbaúba dos Sales, Timbaúba dos Carlos e Timbaúba dos Monteiros

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito o patrolamento da estrada que sai da CE Padre Cícero até a comunidade de São Miguel dos Bernardinos, distrito do Lagedo.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feito o patrolamento da estrada que sai da Rodovia Padra Cícero, mais precisamente, iniciando-se na Malhada Vermelha, passando pela comunidade de Zé Raimundo até a comunidade de Boa Vista.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja providenciado o mais rápido possível, o roço dos matos da CE-284, trecho Cedro – Umarizeira.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feita a capinação de toda a sede do Distrito da Várzea da Conceição.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja colocada uma luminária no poste da comunidade de Olho D´Água do Canto, mais precisamente na vila depois da barragem da citada localidade.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja feita a continuação da rede da energia trifásica, passando pelas comunidades de Vila Nova, Lagoa da Onça, Piauí, Vieiras e Nação.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos venha a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre o contrato da Empresa que presta serviços de limpeza pública ao nosso município, que são eles:
1 – Saber a quantidade de funcionários, função, nome completo, endereço e valor mensal que cada um recebe.
2 – Saber se todos receberam férias e décimo terceiro.
3 – Saber se recebem a insalubridade e qual o valor de cada um.
4 – Saber se todos receberam da citada empresa, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) e a quantidade que cada um recebeu até hoje.
5 – Saber se os pagamentos dos funcionários estão sendo pago em dias.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Não Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Que seja enviada uma equipe técnica para fazer uma visita as instalações do prédio onde funcionava o Hospital Eneias Viana de Araújo, para ser feita uma vistoria em todas as dependências do citado prédio e ver o que é necessário fazer para coloca-lo em funcionamento.

Sessão: 20/2023 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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