ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja feito o patrolamento do campo de futebol do Refuco bem como também, na parte por trás do muro do referido campo.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja consertado o ar-condicionado da sala onde funciona a farmácia da UBS – Centro, como também seja feito a troca da porta da sala de atendimento odontológico e que seja disponibilizado uma geladeira pra cozinha da referida UBS.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feito a reposição de lâmpadas na Rua José Gonçalves Viana, mais precisamente no poste que fica de frente a casa de Dona Madalena, Nº 59 como também, no poste que fica na lateral da casa do senhor Rondinele, na mesma rua.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PINHEIRO TORRES (Mozart Pinheiro), ocorrido no dia 08 de outubro de 2021.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ BATISTA MORENO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação ao senhor IDELCI WILI COSTA, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de outubro de 2021.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2021.
Sessão: 34/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI Nº 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
Sessão: 17/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI N° 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2021 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede ao senhor Leonardo de Paula Freitas, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante e Silva, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Senhor Gabriel Alves de Araújo, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Senhor Cleonilson Ferreira da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal a senhora Farbênia Teixeira de Arruda.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim Fernandes Teixeira “Teixeirinha” da Câmara Municipal de Cedro ao senhor SAMUEL ENÉIAS PINHEIRO VIANA,
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao senhor Luiz Fernandes Diniz Júnior, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Senhor Cícero Evaldo da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Senhor Saulo Souto Guedes Jucá, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Senhor Francisco Viana Pereira, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal ao senhor Rubens Bezerra de Albuquerque Júnior.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo Municipal Coronel João Cândido da Costa ao Senhor Francisco Marcos Xavier.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Senhora Fátima Maria de Carvalho Marques o Título de Cidadã Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede ao Senhor João Carneiro da Silva, o Título de Cidadão Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a Senhora Katiléia Alves de Lima, o Título de Cidadã Cedrense.
Sessão: 32/2021 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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