Que seja feito, com maior brevidade a capinação na rua Vicente Viana, como também a reposição das lâmpadas nos postes existente em frente à residência de Adriano e da senhora Nieta cabelereira.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito, com maior brevidade a capinação na rua Vicente Viana, como também a reposição das lâmpadas nos postes existente em frente à residência de Adriano e da senhora Nieta cabelereira.
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Requer do Departamento de Trânsito (DETRAN), redutores de velocidade na CE 574 que liga a CE 153 aos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer do Departamento de Trânsito (DETRAN), redutores de velocidade na CE 574 que liga a CE 153 aos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição.
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Que seja feito um melhoramento com piçarramento na ladeira que dá acesso a Caiçara, no sitio Fazenda Nova, próximo a casa da senhora Graça.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito um melhoramento com piçarramento na ladeira que dá acesso a Caiçara, no sitio Fazenda Nova, próximo a casa da senhora Graça.
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Socorro de Souza Freitas, ocorrido no dia 16 de março de 2023.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Socorro de Souza Freitas, ocorrido no dia 16 de março de 2023.
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Ivone de Oliveira, ocorrido no dia 20 de março de 2023.
Sessão 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Ivone de Oliveira, ocorrido no dia 20 de março de 2023.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Sessão 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.
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Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências
Sessão 04/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências
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Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.
Sessão 04/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.
Sessão 04/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA.
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Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências
Sessão 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências
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Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.
Sessão 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.
Sessão 03/2023 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências.
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Que seja feita, com maior brevidade possível, a capinação no abrigo da Comunidade de Candeias, em frente a CE-284.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feita, com maior brevidade possível, a capinação no abrigo da Comunidade de Candeias, em frente a CE-284.
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Que seja feito, com maior brevidade possível, um ´´ calçadão´´ ao redor do abrigo na Comunidade de Candeias, em frente a CE-284, para que assim evite-se o crescimento do matagal que causa transtornos a quem usa esse equipamento.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito, com maior brevidade possível, um ´´ calçadão´´ ao redor do abrigo na Comunidade de Candeias, em frente a CE-284, para que assim evite-se o crescimento do matagal que causa transtornos a quem usa esse equipamento.
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Após ter acesso a lista de crianças cadastradas para realizarem atendimento no CAPS infantil de Icó, que é referência para o Município de Cedro, constatei que apenas 3 crianças foram atendidas, diante de uma lista de 114 crianças. Sendo assim, venho através deste requerer informações acerca do assunto tratado. Aguardo retorno, com a maior brevidade possível, diante da relevância e urgência que a temática traz.
Sessão 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Após ter acesso a lista de crianças cadastradas para realizarem atendimento no CAPS infantil de Icó, que é referência para o Município de Cedro, constatei que apenas 3 crianças foram atendidas, diante de uma lista de 114 crianças. Sendo assim, venho através deste requerer informações acerca do assunto tratado. Aguardo retorno, com a maior brevidade possível, diante da relevância e urgência que a temática traz.
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Que seja feito um melhoramento da estrada que liga o Distrito de Lagêdo ao Sítio Olho D´água do Canto, compreendendo as estradas do sitio de Cachoeira dos Araújos.
Sessão 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito um melhoramento da estrada que liga o Distrito de Lagêdo ao Sítio Olho D´água do Canto, compreendendo as estradas do sitio de Cachoeira dos Araújos.
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Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Não Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências.
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Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde envie a esta casa um Projeto de Lei instituindo no calendário oficial do município a semana de campanha de julho amarelo, como conscientização, prevenção, orientação e tratamento das hepatites virais, com várias ações educativas através de campanhas publicitárias institucionais, audiências públicas, palestras, seminários e outros.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde envie a esta casa um Projeto de Lei instituindo no calendário oficial do município a semana de campanha de julho amarelo, como conscientização, prevenção, orientação e tratamento das hepatites virais, com várias ações educativas através de campanhas publicitárias institucionais, audiências públicas, palestras, seminários e outros.
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Que seja feito um novo recapeamento com asfalto em toda a Avenida Pedro Lopes Vieira, pois a mesma encontra-se em péssimas condições para o tráfego dos veículos.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja feito um novo recapeamento com asfalto em toda a Avenida Pedro Lopes Vieira, pois a mesma encontra-se em péssimas condições para o tráfego dos veículos.
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Herculano da Silva (Chico Herculano), ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano corrente.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Herculano da Silva (Chico Herculano), ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano corrente.
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MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10.
Sessão 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10.
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Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Josefa Aldenora da Costa, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.
Sessão 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Josefa Aldenora da Costa, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.
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Que seja implantados 02 (dois) redutores de velociodades (Lombadas eletronicas), um na entrada que dá acesso á sede do Dostrito do Vale do Machado, (Caiana) e outro na entrada do Bairro Jardim Afonso Celso, na sede do nosso município.
Sessão 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Retirado de Pauta
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Que seja implantados 02 (dois) redutores de velociodades (Lombadas eletronicas), um na entrada que dá acesso á sede do Dostrito do Vale do Machado, (Caiana) e outro na entrada do Bairro Jardim Afonso Celso, na sede do nosso município.
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Que a secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídrico promova um multirão de limpeza com o objetivo de efetuar a retirada das podas das árvores e entulhos em todas as ruas na sede do Distrito de Candeias.
Sessão 03°/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que a secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídrico promova um multirão de limpeza com o objetivo de efetuar a retirada das podas das árvores e entulhos em todas as ruas na sede do Distrito de Candeias.
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