Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências.

Que seja feito um melhoramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente à residência do senhor Abílio Alves de Araújo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que a citada ladeira oferece risco de acidentes, devido à grande erosão causado pela chuvas.

Que seja feito a recuperação da passagem molhada no sitio Recanto, que liga a comunidade de Casa Nova, no Distrito do Vale do São Miguel neste município.

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde com a maior brevidade possível, providencie através de contratação direta de um novo profissional ou de Processo Seletivo, logo que a UBS comece a funcionar em sua plenitude, e que seja preenchida essa lacuna, de vital importância para a saúde preventiva da população do grande Santo Antônio.

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Luís Gonçalves e Paulina Alves Bezerra ( da saída da frente da Igreja até o alto).

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Nossa Senhora das Candeias com a Joaquim Quaresma ( que se localizam em frente a Quadra Esportiva da Sede de Candeias).

Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível o Piçarramento da Ladeira de Chico Neco,na comunidade de Vila Nova, no trecho que compreende a Casa de Dona Zeza ao alto dos Necos.

Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Francisco Chagas de Aquino no Bairro Açude Novo.

Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Joana Simão, no Bairro Açude Novo.

Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a maior brevidade possível proceda com a retirada de entulhos e restos de podas de árvores nas Ruas Joana Simão/ Francisco Chagas de Aquino, mais precisamente por trás da Academia de Saúde Pública no Bairro Açude Novo.

Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretaria de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Transito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano organizacional de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução, assim, instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade bem como uma campanha de conscientização junto a população e a posteriori sejam adotadas as medidas cabíveis.

Que seja feita uma operação “Tapa Buracos” nos calçamentos de toda a Sede do município, bem como a limpeza dos matos das respectivas ruas.

Requer que seja feito obra de calçamento na ladeira do cemitério, no Distrito de Várzea da Conceição, iniciando no conjunto habitacional.

Que seja feita a reposição de todas as lâmpadas dos bairros Jardim Afonso Celso e Cedro II, bem como substituir as já existentes por lâmpadas de led.

Que seja vista a possibilidade de colocar um braço com lâmpada no poste que fica na última residência de quem vai para o Hospital Enéas, na Rua Enéas Viana de Araújo, Bairro Vila Operária.

Que seja vista a possibilidade de implantar um braço com lâmpada no poste que fica na esquina da Rua Antônio Batista Teixeira com esquina da Rua Zé Pajé, nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR de Cedro, no Bairro Centro.

Que seja vista a possibilidade de pavimentar em pedra tosca e/ou calçar um pequeno trecho no centro da cidade, na Travessa Antônio Pereira, no espaço entre a Rua Professor Natanael Cortez e Vila dos Crentes, ao lado da padaria Rosa de Sharon, no centro da cidade.

Que seja feito com a maior brevidade possível piçarramento na continuação da Rua Quintino Cunha e posteriormente que seja dado à continuidade do calçamento com pedra tosca, no Bairro Pega Avoante.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Isídio José da Silva, ocorrido no dia 10 de março de 2021.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pinheiro de Almeida, conhecido por Senhor Arnaldo, ocorrido no dia 07 de março de 2021.

Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 10 de março de 2021.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE.

Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município.

Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

? Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes de rede de baixa tensão existente na comunidade de Vaca Morta no Distrito de Santo Antonio.

REQUEIRO na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretário interino de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Trânsito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade.

Que seja dado continuidade ao calçamento em todas as ruas do Bairro Jardim Afonso, como também a construção de uma praça e uma quadra coberta, para uma melhor comodidade a população do referido bairro, visto que é um dos bairros mais populoso do nosso município.

Que seja construído uma área de lazer, uma praça e uma quadra coberta no planalto dos Lemos.

Que seja fornecido um auxílio emergencial no município, em decorrência da crise do coronavírus, às pessoas reconhecidamente pobres na forma da lei que não forem contempladas pelo auxilio emergencial do Governo Federal. Essas pessoas serão selecionadas por meio de triagem feita pelo serviço social municipal.